Secretaria de Saúde

Informações do departamento não disponíveis.

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A Vigilância Epidemiológica é o setor da Secretaria Municipal de Saúde responsável por acompanhar, analisar e interpretar dados sobre doenças e agravos à saúde da população, com o objetivo de prevenir, controlar e reduzir riscos sanitários. Atua de forma integrada com as demais áreas da Vigilância em Saúde, a Atenção Primária e os órgãos estaduais e federais, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS).

Sua atuação é orientada pela Lei nº 8.080/1990, que estabelece as bases da vigilância em saúde no Brasil, e pela Portaria de Notificação Compulsória, garantindo que as informações sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis sejam coletadas, analisadas e utilizadas para planejamento de ações e políticas públicas de saúde.

Entre suas principais funções estão:

Monitoramento contínuo das doenças de notificação compulsória, como dengue, chikungunya, zika, tuberculose, HIV, hepatites, COVID-19, entre outras;

Investigação e controle de surtos e epidemias, garantindo respostas rápidas e eficazes para proteger a população;

Investigação de óbitos, incluindo:

Óbito fetal,

Óbito infantil,

Óbito materno,

Óbito de mulheres em idade fértil

Planejamento, acompanhamento e normatização das técnicas de imunização no Estado, orientando campanhas de vacinação e garantindo a correta aplicação das vacinas;

Coleta, análise e interpretação de dados epidemiológicos, subsidiando decisões estratégicas e políticas públicas de saúde;

Orientação técnica às unidades de saúde, garantindo que a notificação, investigação e acompanhamento de casos sigam padrões de qualidade e protocolos estabelecidos;

Promoção de ações educativas e de mobilização social, envolvendo a população na prevenção de doenças e na adoção de hábitos saudáveis.

Dessa forma, a Vigilância Epidemiológica desempenha um papel essencial na proteção da saúde coletiva, permitindo identificar rapidamente situações de risco, antecipar ações de controle e reduzir impactos de epidemias e emergências sanitárias. Além disso, promove a integração entre gestão, profissionais de saúde e população, fortalecendo a participação social e a confiança da comunidade nas medidas de prevenção e nos serviços de saúde disponíveis.

Para a Vigilância Epidemiológica, o acesso geralmente é feito por meio de:

Unidades de Saúde (UBS, PSF, hospital): onde os profissionais registram notificações, encaminham casos e oferecem orientações.

Secretaria Municipal de Saúde: presencialmente ou por telefone, para esclarecimentos e envio de informações.

Canais oficiais online: site da Prefeitura, e-mails institucionais e, quando disponível, aplicativos de saúde ou formulários de notificação.

Denúncias e comunicação de surtos: algumas prefeituras oferecem canais específicos, como WhatsApp ou telefone direto da Vigilância Epidemiológica, para notificação de casos suspeitos ou surtos.

I - Assessorar tecnicamente o gabinete do Secretário da Saúde, os outros Departamentos, Divisões, Coordenadorias e Programas de Saúde;
II - Gerenciar as atividades de Planejamento em Saúde junto as demais coordenadorias;
III – Conduzir a elaboração dos instrumentos relativos à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS): Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório de Gestão, Indicadores de Saúde, dentre outros
IV -Assessorar, junto as equipes da Secretaria Municipal da Saúde, a elaboração dos seguintes instrumentos de gestão municipal: Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA);
V- Assessorar projetos para implementação de políticas de saúde e ou atendimento às Portarias Ministeriais e Estaduais

VI - Supervisionar a elaboração de pareceres técnicos sobre temas relativos à gestão do SUS;
VII - Conduzir a elaboração de instrumentos de parceria que serão celebrados com a Secretaria da Saúde;
IX - Coordenar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

O Cartão Saúde tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando organizar a Rede de Atenção à Saúde e, com isso, facilitar o acesso de todos os usuários às ações e serviços que venham a necessitar ao longo das suas vidas.

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO

Dirija-se à Secretaria Municipal de Saúde, com os documentos necessários. Profissional da Saúde realizará a emissão do cartão através do sistema de Cadastro Saúde (CAD-SUS) e informa número do cartão.

REQUISITOS / DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Adultos:
Documento oficial com foto 
Número de CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Certidões (nascimento, casamento, separação ou divórcio), 
Comprovante de residência atual (original) em nome do usuário solicitante. Crianças:
Certidão de nascimento da criança, 
Comprovante de residência em nome do pai ou da mãe (originais) ou responsáveis. O número do CPF não é obrigatório para realizar o cartão SUS das crianças. 

PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato. 

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Secretaria Municipal de Saúde.

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) disponibiliza alguns serviços para sua rede credenciada. Para ter acesso a esses serviços, o paciente solicitante deve se deslocar até a Secretaria de Saúde do município.

SERVIÇOS OFERECIDOS PELO TFD:

Casa de apoio localizada na Rua Artur Azevedo nº 93 Bairro Encruzilhada, Recife-PE disponibiliza assistência de: dormitório, alimentação, enfermagem, coordenadoria, uma pessoa responsável para marcação de consultas e exames dos hospitais para os pacientes.

Transporte TFD com apoio de 01 ônibus de ( 46) lugares e 01 micro-ônibus de 28 lugares ida e volta para a capital do Recife-PE.

Transporte TFD para a cidade de Petrolina com o apoio de 01 ônibus 46 lugares e 02 vans sendo 01 com 15+1 lugares e a outra com 15+1 lugares. + Doblo 6+1

FORMAS E ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:

Paciente/responsável de posse do Laudo Médico para Solicitação de Tratamento fora do Domicílio entrega no setor de TFD, o laudo juntamente com os documentos de identidade, CPF, Cartão Nacional do SUS – CNS, comprovante de residência e cópias de exames complementares. Documentos do acompanhante: CPF, RG E CNS;

II. O setor de TFD confere os documentos, organiza o processo e encaminha ao Médico Regulador,

III. TFD monitora o agendamento da consulta, após agendada comunica ao paciente/responsável e verifica a necessidade de transporte da Secretaria Municipal de Saúde – SMS;

IV. TFD entrega ao paciente/responsável agendamento da consulta e cópia do processo p/ levar na consulta médica;

V. Na necessidade de transporte para retorno das consultas, o paciente/responsável deve entregar o próximo agendamento no TFD, sempre que retornar das consultas.

QUANTO CUSTA?

O serviço é gratuito para o paciente.

ENDEREÇO ONDE O CIDADÃO PODE OBTER O SERVIÇO

·       Endereço: Rua Cardeal Arcoverde Nº 240, Centro Santa Maria da Boa Vista-PE

·       Telefone TFD: 87 98836-5973

·       Telefone Setor de Transporte: 87 999885879

·       Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7:30h às 13:30h

·       Setor responsável para marcação do serviço: TFD com a coordenadora Sandra Regina Gomes Pereira e o coordenador Renato Cesar Alves Ferreira Santos responsável pelo transporte dos pacientes.

É NECESSÁRIO AGENDAMENTO PRÉVIO?

Sim, pois o serviço é disponibilizado conforme disponibilidade de vagas.

PRAZO PARA ATENDIMENTO:

O atendimento é realizado em dias úteis durante o período letivo:

ETAPAS DO SERVIÇO:

·       Recepção

·       Esclarecimentos e informações sobre o serviço e o atendimento.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

·       Presencial

·       Telefone

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. 

Nas Unidades Básicas de Saúde do munícipio são ofertados os serviços de planejamento familiar, puericultura, pré-natal, coleta de citopatológico uterino, monitoramento de síndromes gripais, realização de testes de Covid-19, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C, além de consultas médicas, de enfermagem, de odontologia e vacinação de acordo com o calendário vacinal público.

Os serviços oferecidos para a Saúde Bucal são: Atividade educativa na atenção básica, instrução de higiene oral e evidenciação de placa bacteriana, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor, visita domiciliar, atendimento clínico ambulatorial na Unidade de Saúde, raspagem de cálculo, restauração de dentes anteriores e posteriores decíduos e permanentes, em amálgama, resina composta fotopolimerizável e cimento de ionômero de vidro, radiografia periapical, exodontias/extrações de dentes permanentes e decíduos, atendimento de urgência etc, exame clínico para identificação de lesões suspeitas de malignidade, encaminhamento para alta complexidade quando necessário.

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A Equipe Multiprofissional (EMULTI) é composta por profissionais de diferentes áreas da saúde e atua de forma integrada dentro das Unidades de Saúde do Município, contribuindo para a ampliação do cuidado e o fortalecimento da atenção integral à população.

A EMULTI está organizada em duas frentes de atuação: EMULTI Ampliada e EMULTI Estratégica, que desenvolvem ações e atendimentos de acordo com as especificidades de cada território.

●      EMULTI Ampliada: atua na sede, na região de sequeiro, ribeirinha e assentamentos, oferecendo atendimentos de Psicólogo Geral, Nutricionista Geral e Fisioterapeuta Geral.

●      EMULTI Estratégica: atua no Projeto Fulgêncio e nas Agrovilas 15, 29 e 43, disponibilizando atendimentos de Psicólogo Geral, Nutricionista Geral e Fisioterapeuta Geral.

Os profissionais da EMULTI realizam atendimentos individuais e em grupo, ações educativas e atividades de promoção da saúde, sempre em articulação com as equipes das Unidades de Saúde. Essa atuação integrada busca garantir o cuidado continuado, o acolhimento das demandas da comunidade e a melhoria da qualidade de vida da população em todas as regiões do município.

REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Identificação das necessidades da população pelo enfermeiro da UBS, realizando solicitação de assistência da equipe.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Cartão SUS, RG, CPF

Todos os serviços são gratuitos

FORMA DE ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO:

Conforme a demanda de cada UBS.

Os usuários podem encontrar os serviços nas UBSs de acordo as disponibilidades de cada profissional.

Objetivo de promover práticas corporais e atividade física nos espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

PRÉ-REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OS USUÁRIOS:

Cartão SUS

CPF E RG

Para atendimento de crianças é necessário apresentar cartão de vacina.

Procurar a unidade de abrangência territorial, onde é cadastrado.

ETAPAS DO PROCESSO:

O atendimento com o(a) Educador Físico(a) pode ocorrer através da demanda espontânea, encaminhamento ou visita domiciliar. O atendimento é realizado dependendo de cada caso, podendo ser feito através de grupos.

Tempo de atendimento:

A academia da Saúde funciona em dois locais: no Polo Orla, localizado na orla da cidade das 06:00 às 07:00 horas e das 18:30 às 19:30 horas; e Polo Santa Luzia, localizado na rua 02 do Bairro Santa Luzia, das 18:30 às 19:30 horas.

Ginecologista/Obstetra temos dois profissionais, atendendo em dias diferentes um na terças-feiras outro quartas, sendo ofertado consultas ginecológicas, coleta de materiais para exames, exames preventivos, inserção de DIU, acompanhamento da saúde da mulher, monitoramento gestacional, desenvolvimento do bebê e da mãe, orientações sobre os cuidados realizando, encaminhamento em casos mais complexos para outras unidades, os encaminhamentos são realizados por meio dos enfermeiros das unidades básicas de saúde (UBS) com limite de vagas e de atendimento por profissional agendamentos para os atendimentos são realizados no Centro de Saúde Raimundo Bedor.

Teste do pezinho: atendimentos, demanda espontânea, realizado entre 3° e 5° dia de vida, por meio de coleta de amostra de sangue do calcanhar do bebê, essas amostras são enviadas nas quartas-feiras pelo transporte do TFD para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN/PE) localizado na capital do Recife, o resultado normalmente chega com dois meses.

O setor conta com o serviço de triagem, com aferição de pressão, teste glicêmico, pesagem, com demanda livre durante a semana. Contamos também com serviço da farmácia do centro de saúde Raimundo Bedor de segunda a sexta-feira também com demanda livre, fornecendo medicamentos controlados e insulinas, os pacientes pegam as medicações por meio de receitas, essas receitas são recebidas de vários setores unidades básicas de saúde, hospital, CAPS e clinicas particulares.

Equipe multiprofissional (Psicologia e fonoaudiologia); temos cinco profissionais, quatro psicólogas e uma fonoaudióloga, o serviço e ofertado de segunda a sexta, exceto a fonoaudióloga que atende apenas nas quartas-feiras, as profissionais atendem faixa etária de idade diferentes, e em dias diferentes, os usuários chegam ao serviço com a requisição ou encaminhamento vindo de diversos setores de saúde, em seguida é feito o agendamento para avalição e consequentemente é marcado a data de início dos atendimentos.

No setor de fisioterapia, temos três profissionais atuando, os atendimentos ocorrem em dias diferentes com atendimentos de segunda a sexta, manhã e tarde, um desses profissionais é voltado para o público infantil, cada profissional atende dois dias na semana, o quantitativo de paciente são mais de vinte (20) por atendimento dependendo da demanda, os pacientes são encaminhado por meio de requisição, quando os usuários chegam ao serviço existe uma lista de espera onde esses usuários aguardam ser chamados, em seguida é feito o agendamento para avalição e consequentemente é marcado a data de início dos atendimentos.

As ultrassonografias são realizadas nas segundas e quintas, os encaminhamentos são realizados por meio dos enfermeiros das unidades básica de saúde (UBS), agendamentos para os atendimentos são realizados no Centro de Saúde Raimundo Bedor, sendo disponibilizadas duas vagas para cada unidade básica de saúde, e duas vagas de urgência para o hospital. Os tipos de ultrassom realizadas por área do corpo são, abdominal, ginecológicas, obstétrico e tireoide.

Os atendimentos da pediatra ocorrem três dias da semana de terça a quinta, com limite de quinze (15) atendimentos por dia, os encaminhamentos são realizados por meio dos enfermeiros das unidades básica de saúde (UBS), agendamentos para os atendimentos são realizados no Centro de Saúde Raimundo Bedor.

PRÉ-REQUISITO PARA ACESSO AO SERVIÇO:

·       Residir em Santa Maria da Boa Vista/PE;

·       Apresentar documentos pessoais.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

·       Identidade;

·       Cartão Nacional do SUS (CNS);

·       Requisição.

QUANTO CUSTA?

·       Gratuito (SUS).

Setor é responsável por realizar a coleta de exames laboratoriais para diagnóstico de patologias de elevada importância epidemiológica.

5. SERVIÇOS OFERTADOS

O Laboratório Municipal realiza exames laboratoriais de rotina e de apoio diagnóstico às 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Saúde, CAPS, Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio e programas de saúde municipais.

Entre os principais serviços ofertados:

Coleta de amostras biológicas (sangue, urina, fezes, escarro e outros materiais clínicos de acordo com a solicitação médica e recursos disponíveis)

Análises laboratoriais automatizadas e manuais;

Emissão de laudos e interpretação de resultados;

Apoio técnico às equipes da Atenção Básica e vigilância epidemiológica;

Suporte ao programa de pré-natal de gestantes, prevenção de doenças infecciosas e exames de rotina populacional.

6. EXAMES REALIZADOS

6.1. HEMATOLOGIA

Hemograma completo;

Contagem de plaquetas;

Classificação sanguínea;

Tempo de coagulação e sangramento.

6.2. BIOQUÍMICA

Glicemia de jejum;

Colesterol total e frações (HDL, LDL, VLDL);

Triglicerídeos;

Função hepática (TGO, TGP, FOSFATASE ALCALINA, BILIRRUBINAS)

Gama GT

Função renal (ureia, creatinina);

Ácido úrico.

6.3. PARASITOLOGIA E UROANÁLISE

Exame parasitológico de fezes;

Exame de urina tipo I (EAS);

6.4. SOROLOGIA E IMUNOLOGIA

Testes rápidos (HIV, Sífilis, Hepatites B e C);

PCR

ASLO

Fator Reumatoide

VDRL

BETA HCG

TROPONINA I

7. FORMA DE ACESSO E AGENDAMENTO

O acesso ao Laboratório é exclusivo para usuários do SUS, mediante encaminhamento médico das Unidades Básicas de Saúde ou dos serviços especializados.

8. PRAZOS DE ENTREGA DOS RESULTADOS

Exames de rotina: até 8 (oito) dias úteis;

Em situações mais urgentes liberados com maior brevidade.

Os resultados podem ser retirados diretamente no Laboratório

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Horário de Coleta: das 7h às 9h
Horário de Entrega de Resultados: das 10h às 13h

​

O Programa Nacional de Imunização é um programa do SUS e representa uma as intervenções em saúde pública mais importante no cenário saúde brasileira. O PNI é um dos maiores e mais inclusos programas de imunização de todo o mundo.

Imunizar a população tem se mostrado o meio mais efetivo, eficaz e eficiente para o controle, erradicação e até a eliminação de doenças letais que assombravam a sociedade. As vacinas se mostram cada vez mais impactantes para proteger a população brasileira, não havendo quaisquer dúvidas sobre a eficácia dos imunizantes produzidos e utilizados no Brasil.

REQUESITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

As vacinas do programa estão à disposição de todos nos postos ou com as equipes de vacinação, cujo empenho permite levar a imunização mesmo em locais de difícil acesso.

Desde o nascimento até a vida senil, o programa garante a imunização de várias vacinas.

Documentação necessária ao Recém-nascido(RN) vivo, e logo após a certidão de nascimento com CPF e Cartão SUS, onde fica cadastrado no sistema.

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:

• Cadastro no Sistema eSUS - PEC

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

O Programa Nacional de Imunização é um serviço que atende a toda a população brasileira e estrangeira estando em território nacional. Respeita o princípio da universalidade. Direito de todos.

A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) integra o serviço do setor de Farmácia, e é responsável pelo armazenamento e controle de estoque de medicamentos e material médico-hospitalar da Atenção Básica. Se responsabiliza pela solicitação de compras dos medicamentos e material médico-hospitalar. Ao receber os medicamentos e materiais, são inicialmente cadastrados no sistema Hórus, organizados no estoque da CAF, para posteriormente realizar a distribuição para as Unidades básicas de saúde da sede e interior do munícipio. A CAF também é responsável pelo abastecimento de medicamentos controlados da farmácia básica, localizada no Centro de Saúde.

Ø  Programação e Aquisição: Planeja as necessidades de medicamentos com base no consumo.

Ø  Armazenamento: Armazena medicamentos e material médico-hospitalar nas condições adequadas (temperatura, iluminação) para preservar sua qualidade, controlando datas de validades e lotes.

Ø  Distribuição: Distribui medicamentos para as unidades de básicas de saúde do município (Sede e interior)

Ø  Controle de estoque: Mantém o estoque regular, garantindo que não haja faltas, e controlando as entradas e saídas dos produtos.

Ø  Gestão de Assistência Farmacêutica: Planeja, coordena e avalia as atividades de assistência Farmacêutica do município, como a dispensação de medicamentos controlados e de uso continuo.

PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E MATERIAL SOLICITADO PELA CAF

Ø  MENSALMENTE

PERÍODO DE DISTRIBUIÇÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Ø  QUINZENALMENTE

SOLITAÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL UNIDADE BÁSICA > CAF

Ø  Solicitado através de requisição manual com itens e suas respectivas quantidades, enviada quinzenalmente pela Enfermeira/ Técnico de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde.

PERÍODO DE DISTRIBUIÇÃO PARA FÁMÁCIA BÁSICA DE CONTROLADOS

Ø  Mensalmente, de acordo com a demanda.

REQUISITOS PARA RECEBER MEDICAMENTOS NA UNIDADE BÁSICADE SAÚDE

Ø  Cartão Nacional do Sus (CNS)

Ø  Receita Médica atualizada

O PACIENTE PODE RECEBER MEDICAMENTO EM QUALQUER UNIDADE BÁSICA?

Ø  Não. O paciente deve se dirigir a Unidade básica de saúde correspondente ao seu bairro.

REQUISITOS PARA RECEBER MEDICAMENTOS CONTROLADOS NA FARMÁCIA BÁSICA NO CENTRO DE SAÚDE

Ø  Cartão Nacional do Sus (CNS)

Ø  Receita Médica atualizada (Controle especial ou Notificação de receita B Azul)

Ø  Disponível para pacientes de todas as localidades do município (Sede e Interior)

VISITAS REALIZADAS PELA FARMACÊUTICA DA CAF NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO

Ø  MENSALMENTE

Com o objetivo de acompanhar de perto o armazenamento, controle de estoque, validade, saídas dos medicamentos e material médico-hospitalar que são distribuídos quinzenalmente pela CAF, como também entender as demandas de cada Unidade.

ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

Ø  Almoxarifado, com gôndolas e estrados. Climatizado na temperatura ideal para manter a estabilidade dos medicamentos. Não contém geladeira, pois a CAF não armazena medicamentos termolábeis

Ø  ORIENTAÇÃO PELA FARMACÊUTICA ACERCA DE CADASTRO DE MEDICAMENTOS CEAF (COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)

Realiza marcação de consultas e exames fora domicílio, com especialidades que o município não oferta.

Marcações realizadas via sistema.

Cotas disponibilizadas pelo estado VIII GERES e Secretária de Saúde de Petrolina- PE

Transporte TFD para a cidade de Petrolina com o apoio de 1 micro-ônibus 27 lugares e 2 vans sendo 1 com 20 lugares e a outra com 15 lugares.

REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

O setor recebe pacientes da tensão básica, os mesmos realizam consultas com um clinico geral onde são encaminhados para especialidades ou exames específicos. As informações necessárias são contidas na guia são: cartão do sus, endereço, data de nascimento e nome da mãe. Para ter acesso a esse serviço o paciente precisa procurar o setor de Regulação localizado na secretaria de saúde do município.

PRINCIPAIS ETAPAS DOS SERVIÇOS:

Recebimento dos encaminhamentos na recepção do setor de Regulação.

Todas as requisições são lançadas em sistema e arquivadas.

Todo final de mês é liberado a cota e as marcações são realizadas de acordo com a data e diagnostico do paciente.

A recepcionista entra em contato com o paciente (via telefone) para avisar da sua marcação.

O paciente procura o setor para receber a sua requisição com a senha informando data, horário e local da consulta.

PRÉ-REQUISITOS PARA ACESSO AOS SERVIÇOS:

Laudo médico devidamente preenchido pelo médico solicitante.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

RG,

CARTÃO DO SUS,

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA,

QUANTO CUSTA?

O serviço é gratuito para o paciente.

É NECESSÁRIO AGENDAMENTO PRÉVIO?

Sim, pois o serviço é disponibilizado conforme as vagas disponíveis no sistema.

ETAPA DO SERVIÇO:

Recepção/esclarecimentos e informações sobre o serviço e o atendimento

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Presencial, através de equipe técnica especializada.

O CAPS I - está inserido no município de Santa Maria da Boa Vista – PE, tem por objetivo oferecer atendimento público em saúde mental, atende toda faixa etária á pacientes com transtorno mentais graves e persistentes, inclusive aqueles com sofrimento ou transtorno mental decorrente do uso de álcool e outras drogas que necessitam de suporte de uma equipe multiprofissional. Mesmo sendo Caps I acolhe outas demandas, os pacientes com transtornos mentais leves e moderados são atendidos e quando necessário encaminhados as Unidades de Atenção Primárias à Saúde, o serviço atende todo município. A abordagem é aberta e humanizada, buscando a reinserção social do paciente e familiar sem a necessidade de internamento.

REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

O paciente deve ser encaminhado por profissionais da rede de saúde, demais redes de apoio e também por demanda espontânea com um acompanhante ou familiar.

PRINCIPAIS ETAPAS DOS SERVIÇOS:

-Triagem

A triagem é um momento de acolhida individual, com o familiar ou acompanhante, após esse primeiro contato será realizada escuta sigilosa com o técnico da unidade em local adequado. Tomando por base os dados e informações obtidas nessa ocasião. Momento que será identificado o perfil do usuário para admissão no CAPS, aqueles que não correspondem à demanda da instituição, serão encaminhados para o ambulatório e as redes de acolhimento do município.

-Atendimento individual e em grupos

-Oficinas Terapêuticas, culturais, educação e saúde, horta terapia e geração de renda

-Acompanhamento psicossocial e psiquiátrico

-Distribuição e acompanhamento das medicações

-Atendimento à crise

-Atendimento Familiar

-Atendimento Domiciliar

-Reabilitação Psicossocial

-Articulação em rede dentro e fora do município

PRÉ-REQUISITOS PARA ACESSO AOS SERVIÇOS:

Encaminhamento devidamente preenchido, o paciente deve estar acompanhado.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ACESSO AO SERVIÇO:

Cartão do SUS, RG, CPF, endereço completo

ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA INSTITUIÇÃO

01 Sala compartilhada com recepcionista, digitador e disponibilizada nos dias de atendimento médico

01 Sala usada com 2 técnicos, sendo realizado as triagens e demais atendimentos;

01 Farmácia

01 Sala para atendimento psicológico e demais necessidades da unidade;

01 cozinha

01 dispensa material limpeza

01 dispensa para alimentos de gêneros secos

03 banheiros

01 Área coberta e ventilada para os pacientes, acompanhantes e são realizadas as oficinas terapêuticas;

01 Espaço da horta.

QUANTO CUSTA?

O serviço é gratuito para o paciente.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Com atenção integral e humanizada, a Prestação de Serviços do Centro de Atenção Psicossocial é realizada de forma Presencial na unidade, estudo de caso, busca ativa, integração com as redes de apoio e visita domiciliar, para ampliar um melhor tratamento ao usuário centrado no Projeto Terapêutico Singular (PTS).

A Vigilância em Saúde é o setor da Secretaria Municipal de Saúde responsável por proteger e promover a saúde da população, por meio de ações que identificam, monitoram e controlam situações que possam representar risco à vida e ao bem-estar das pessoas. Seu trabalho busca prevenir doenças, reduzir agravos e garantir ambientes mais seguros e saudáveis para toda a comunidade.

Atuando de forma integrada com as unidades de saúde e demais áreas da Prefeitura, a Vigilância em Saúde desenvolve atividades de investigação, fiscalização, monitoramento e educação em saúde, baseadas nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é detectar precocemente problemas, orientar a população e adotar medidas que evitem a disseminação de doenças e a exposição a fatores de risco.

A estrutura da Vigilância em Saúde é composta por diferentes frentes de atuação que se complementam: a Vigilância Sanitária, voltada ao controle de produtos, serviços e estabelecimentos de interesse à saúde; a Vigilância Ambiental, responsável pelo monitoramento dos fatores ambientais que interferem na saúde humana; e a Vigilância Epidemiológica, que acompanha e analisa o comportamento das doenças e agravos na população.

Essas ações são essenciais para manter o equilíbrio entre o ambiente e a saúde das pessoas, permitindo respostas rápidas e eficazes a surtos, epidemias e outras emergências sanitárias. Além disso, a Vigilância em Saúde investe constantemente em informação, educação e participação social, fortalecendo a consciência coletiva sobre o cuidado com a saúde pública e a importância da prevenção.

A Vigilância Sanitária é um setor da Secretaria Municipal de Saúde que integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), instituído pela Lei Federal nº 9.782/1999 e fundamentado na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Atua de forma articulada entre as esferas federal, estadual e municipal, sob a coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de proteger e promover a saúde da população, prevenindo riscos e controlando fatores que possam causar doenças ou agravos à saúde.

No âmbito municipal, a Vigilância Sanitária exerce autonomia técnica e administrativa, desenvolvendo ações educativas, preventivas, fiscalizatórias e de regulação sanitária. Sua atuação abrange o controle sanitário da produção e do consumo de bens e serviços de interesse à saúde, bem como o acompanhamento das condições ambientais e de funcionamento de estabelecimentos públicos e privados.

Entre suas atribuições estão:

Inspeção e licenciamento sanitário de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, como restaurantes, farmácias, clínicas, academias, escolas e salões de beleza;

Monitoramento da qualidade da água para consumo humano e de produtos alimentícios, cosméticos, medicamentos e saneantes;

Fiscalização de serviços de saúde e de interesse à saúde, garantindo a adoção de boas práticas e o cumprimento das normas sanitárias;

Apuração de denúncias apresentadas pela população sobre irregularidades sanitárias;

Educação sanitária e orientação técnica a empresários, profissionais e cidadãos sobre práticas seguras e responsáveis;

Participação em ações integradas com outras áreas da Vigilância em Saúde, como Epidemiológica e Ambiental, e com órgãos municipais, estaduais e federais.

Mais do que um órgão de fiscalização, a Vigilância Sanitária tem um papel essencial na promoção da saúde pública e na prevenção de riscos, buscando equilibrar a liberdade econômica com o dever do poder público de garantir a segurança sanitária. Suas ações contribuem para a melhoria da qualidade de vida, para a redução das desigualdades em saúde e para o fortalecimento da confiança da população nos serviços e produtos disponíveis no município.

A Vigilância Sanitária também valoriza a participação social, estimulando o cidadão a ser um parceiro ativo na identificação de riscos e na promoção de práticas seguras. Essa atuação conjunta entre governo e sociedade reforça o compromisso com um município mais saudável, seguro e sustentável, onde o cuidado com a saúde coletiva é uma responsabilidade compartilhada.

LICENÇA SANITÁRIA

Para obter a licença sanitária, o responsável pelo estabelecimento deve apresentar toda a documentação exigida pelo órgão, seguindo as diretrizes e normas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A análise é realizada de forma criteriosa, e somente será concedida a licença quando todos os documentos mínimos forem apresentados e aprovados, garantindo que o estabelecimento cumpra todas as normas de segurança, higiene e qualidade exigidas pela legislação sanitária federal, estadual e municipal.

O processo de concessão da licença não admite pendências: a ausência de qualquer documento ou informação obrigatória impede a emissão da licença, reforçando o compromisso da Vigilância Sanitária com a proteção da saúde da população. Além disso, o órgão realiza fiscalizações periódicas e rigorosas, assegurando que os estabelecimentos continuem em conformidade com os padrões sanitários, mesmo após a obtenção da licença.

PRAZOS PARA DENÚNCIAS E INVESTIGAÇÃO

As denúncias e investigações seguem prazos definidos para garantir respostas rápidas e proteção à população. Em casos de surto de doenças ou situações de risco imediato, que são investigados em conjunto com a Vigilância Epidemiológica, o prazo máximo para investigação é de 24 horas. Para demais denúncias ou irregularidades que não envolvam risco imediato à saúde, os prazos seguem os procedimentos internos do órgão, garantindo análise criteriosa e orientações adequadas.

COMO ACESSAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A população e os responsáveis por estabelecimentos podem acessar os serviços da Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde, onde é possível registrar denúncias, solicitar informações, obter orientação sobre normas sanitárias ou dar entrada no processo de licença sanitária. Também é possível entrar em contato por telefone, e-mail ou pelos canais oficiais da Prefeitura na internet.

O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), instituído em 2002 pelo Ministério da Saúde, é um programa que tem como objetivos reduzir a infestação pelo Aedes Aegypti, reduzir a incidência da dengue e reduzir a letalidade por febre hemorrágica de dengue. O programa refere-se, especificamente, ao controle da dengue, no entanto, seu alcance vai muito além, pois, ele hoje visa manter não somente o controle da dengue, mas também de outras arboviroses, que são as doenças causadas pelos arbovírus, que incluem os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, através do controle do mosquito Aedes Aegypti. Esse programa funciona permanentemente no município, já que não existe nenhuma expectativa de erradicação do mosquito Aedes Aegypti, a nível municipal ou nacional. Além dos serviços citados, os Agentes de Combate às endemias também atuam na frente do combate de outras endemias aqui no município, como por exemplo, o controle da leishmaniose visceral por meio da borrifação residual. Ainda, os agentes atuam na pesquisa e captura de triatomíneos, popularmente conhecido por “barbeiros”, principal vetor da doença de chagas.

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:

Os serviços prestados pelo Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), no município de Santa Maria da Boa Vista-PE, são oferecidos em seis (06) ciclos anuais através das seguintes atividades:

·       Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti – LIRAa, atividade que permite a identificação de áreas com maior proporção de incidência de focos do mosquito Aedes Aegyti, além dos criadouros predominantes, indicando o risco de transmissão de dengue, febre de chikungunya e zika vírus;

·       Atividade de Tratamento (T), realizada na sede do município com o objetivo de tratar com Larvicida, os possíveis criadouros do mosquito;

·       Levantamento de Índice + Tratamento (LI+T), realizado na área rural do município com o objetivo de tratar com Larvicida, os possíveis criadouros do mosquito, além de realizar o levantamento do nível de infestação do mosquito, através da captura dos focos;

·       Pontos Estratégicos (PEs), que são os imóveis, normalmente não residenciais, registrados pelo município com sendo mais propício a procriação do mosquito Aedes Aegyti;

·       Bloqueio por UBV COSTAL (Ultra Baixo Volume), realizado pelos agentes de endemias quando existe qualquer caso suspeito de dengue, zika e chikungunya;

·       Pendências – revisita dos imóveis inicialmente fechados.

·       Bloqueio químico residual por PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, realizado quinzenalmente nos Pontos Estratégicos (PEs) para conter a população de Aedes.

·       Bloqueio químico residual por PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, realizado no caso da testagem positiva de cães com leishmaniose, para conter a população de flebotomíneos, transmissor da leishmaniose.

·       Pesquisa e captura de triatomíneos, principal vetor da doença de chagas.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

A prestação do serviço é realizada pela Secretaria de Saúde Municipal, através dos agentes de endemias com visitas domiciliares realizadas nos imóveis, onde é realizado o trabalho de inspeção, eliminação e/ou tratamento dos possíveis criadouros dos mosquitos Aedes Aegyti, além do trabalho educativo junto à população.