EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ N.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 037/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário destinado ao aparelhamento da nova sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE . Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas- SIGMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 64.384.417/0001-88, com o lote: 1, 4, 5, 6, 7, 10 e 12, no valor total de R$ 39.975,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais); VL – LOJA DE VARIEDADES, CNPJ n.º 35.569.716/0001-99, com o lote: 2, no valor total de R$ 5.597,20 (cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos); J2 PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 35.176.111/0001-38, com o lote: 3, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 30.841,98 (trinta mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos); VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ n.º 49.287.699/0001-01, com o lote: 13, no valor total de R$ 1.492,62 (mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) Santa Maria da Boa Vista /PE, 22 de setembro de 2026 GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 046/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.382.029/0001-46. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) câmara fria modular para resfriados, destinada ao Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, com transporte, montagem, instalação, testes de funcionamento, manuais em português e garantia mínima de 12 (doze) meses . RESULTADO: FRACASSADA MOTIVO DO FRACASSO: Em face do valor ofertado ser superior ao valor máximo admitido. Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de setembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE , pessoa jurídica de direito público, através as Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59 , torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 014/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretivas e fornecimento de peças para Câmaras de Conservação de Vacinas destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa J JUNANCY A PADUA, CNPJ n.º 11.336.179/0001-79, com o lote: 1, no valor total de R$ 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais). Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de setembro de 2026 JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022 CONTRATO N.º 142/2022 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF N. º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: NATEL TELECOM LTDA- CNPJ/MF Nº. 40.847.352/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 142/2022, assinado em 15 de agosto de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de distribuição e acesso a rede de dados via internet com conexão em fibra óptica e tecnológica a rádio, destinado a atender as necessidades do Fundo/Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência, consolidados no Anexo I do contrato, parte integrante do presente instrumento. DO PRAZO: 04 (quatro) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de agosto de 2026. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário de Assistência Social

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022 CONTRATO N.º 141/2022 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: NATEL TELECOM LTDA- CNPJ/MF Nº. 40.847.352/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 141/2022, assinado em 15 de agosto de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de distribuição e acesso a rede de dados via internet com conexão em fibra óptica e tecnológica a rádio, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência, consolidados no Anexo I do contrato, parte integrante do presente instrumento. DO PRAZO: 04 (quatro) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de agosto de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária de Administração

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022 CONTRATO N.º 140/2022 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: NATEL TELECOM LTDA- CNPJ/MF Nº. 40.847.352/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 140/2022, assinado em 15 de agosto de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de distribuição e acesso a rede de dados via internet com conexão em fibra óptica e tecnológica a rádio, destinado a atender as necessidades do Fundo /Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência, consolidados no Anexo I do contrato, parte integrante do presente instrumento. DO PRAZO: 04 (quatro) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de agosto de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2025 CONTRATO N.º 135/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ/MF N. º 12.078.458/0001/42. CONTRATADA: ATUAL SISTEMA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA- CNPJ/MF Nº. 19.338.362/0001-15. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato nº 135/2025, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa nas áreas contábil e Financeira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfica, com o plano de contas estabelecidos pela união e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Santa Maria da Boa Vista, implantação de sistema de integrado de pessoal (folha de pagamento) implantação e treinamento do sistema de controle patrimonial e controle interno e outros para a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de agosto de 2026. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário de Assistência Social

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2025 CONTRATO N.º 136/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ/MF N. º 30.382.029.0001-46. CONTRATADA: ATUAL SISTEMA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA- CNPJ/MF Nº. 19.338.362/0001-15. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato nº 136/2025, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa nas áreas contábil e Financeira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfica, com o plano de contas estabelecidos pela união e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Santa Maria da Boa Vista, implantação de sistema de integrado de pessoal (folha de pagamento) implantação e treinamento do sistema de controle patrimonial e controle interno e outros para a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de agosto de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2025 CONTRATO N.º 137/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: ATUAL SISTEMA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA- CNPJ/MF Nº. 19.338.362/0001-15. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato nº 137/2025, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa nas áreas contábil e Financeira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfica, com o plano de contas estabelecidos pela união e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Santa Maria da Boa Vista, implantação de sistema de integrado de pessoal (folha de pagamento) implantação e treinamento do sistema de controle patrimonial e controle interno e outros para a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de agosto de 2026. MARY DE LOURDES DA SILVA MEDRADO Secretária de Finanças

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 254/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: PORTO E RODRIGUES ADVOCACIA - CNPJ N.º 17.141.519/0001-92. OBJETO : Contratação consiste na prestação de serviços jurídicos consultivos e contenciosos especializados em licitações públicas, com ênfase na elaboração de defesas administrativas, peças de impugnações a editais e pedidos de esclarecimentos direcionados a esta municipalidade. DO PREÇO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando um valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de agosto de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária de Administração e Gestão de Pessoas

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2025 CONTRATO N.º 134/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ATUAL SISTEMA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA- CNPJ/MF Nº. 19.338.362/0001-15. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato nº 134/2025, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa nas áreas contábil e Financeira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfica, com o plano de contas estabelecidos pela união e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Santa Maria da Boa Vista, implantação de sistema de integrado de pessoal (folha de pagamento) implantação e treinamento do sistema de controle patrimonial e controle interno e outros para a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de agosto de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde