PORTARIA N.º 133, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: Exonera o(a) servidor(a) que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1.º Exonerar o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 089.909.674-30, para o cargo de provimento comissionado de GERENTE DA GERÊNCIA DO ENSINO DE MÚSICA, Símbolo CC6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, com efeitos administrativos retroativos a 01 de agosto de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 24 de agosto de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município. Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/

PORTARIA N.º 131, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia a servidora que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Sr.ª ANDREZA ALMEIDA ARANJO, CPF n.º 117.605.294-27, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) ESCOLAR II, símbolo CC5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com lotação na unidade escolar do Povoado de Inhanhum. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 03 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista (PE), em 18 de agosto de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: VILLAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 53.609.929/0001-89. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 13.989,20 (treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: VILLAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 53.609.929/0001-89. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 209,00 (duzentos e nove reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de abril de 2026. VALMIR GOMES GUIMARÃES Secretário Municipal de Agricultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 116/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: HOSPITALARE MATERIAL MÉDICO EIRELI ME - CNPJ N.º 18.063.588/0001-98. OBJETO : Contatação de empresa para o fornecimento de materiais utilizados para promover a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município. DO PREÇO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de março de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 257/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: JC RAMOS E CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 24.847.874/0001-47. OBJETO : O presente instrumento e a formalização da contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática do tipo tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência DO PREÇO: R$ 26.082,00 (vinte e seis mil e oitenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de agosto de 2026. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário Municipal de Assistência Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: VILLAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 53.609.929/0001-89. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 39,20 (trinta e nove reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de abril de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: VILLAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 53.609.929/0001-89. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 2.001,20 (dois mil e um reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de abril de 2026. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário Municipal de Assistência Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: VILLAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 53.609.929/0001-89. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 1.460,00 (mil, quatrocentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de abril de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: VILLAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 53.609.929/0001-89. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 171,00 (cento e setenta e um reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de abril de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: G. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 58.608.904/0001-84. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 14.182,10 (quatorze mil, cento e oitenta e dois reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social– CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: G. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 58.608.904/0001-84. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 6.540,20 (seis mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de abril de 2026. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário Municipal de Assistência Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: G. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 58.608.904/0001-84. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 297,50 (duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de abril de 2026. VALMIR GOMES GUIMARÃES Secretário Municipal de Agricultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: G. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 58.608.904/0001-84. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 20,64 (vinte reais e sessenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de abril de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária de Administração