EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 CONTRATO N.º 172/2023 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - CNPJ/MF n.º. 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : SMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CNPJ Nº 50.537.751/0001-10. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses e acrescer em 4,36% o quantitativo do Contrato Principal 172/2023, assinado em 25 de julho de 2023, oriundo do Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023, de empresa especializada para prestar serviços de operacionalização dos diversos Sistemas da esfera Federal, tais como: SICONV – Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal, SIGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas, SIGARP –Sistema de Gerenciamento de Atas e Registro de Preços, SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação, SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras/Ministério da Saúde, FNS – Fundo Nacional de Saúde e Prestação de Contas de Convênios, termo de compromisso, termos de adesão, dentre outros, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência e anexo I do contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de junho de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária de Administração

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 CONTRATO N.º 127/2022 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ/MF n.º. 30.382.029/0001-46. CONTRATADA : PATRICK HIPERIDIS MEDRADO GUIMARÃES – CNPJ Nº 42.345.992/0001-39. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 127/2022, assinado em l9 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Transporte Escolar Rodoviário do tipo Universitário, para atender as necessidades do corpo estudantil que necessitam se deslocar para a cidade de Petrolina/PE, conforme Termo de Referência. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 CONTRATO N.º 158/2022 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : M V LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 05.525.459/0001-22. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 158/2022, assinado em 23 de setembro de 2022, o qual tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos visando transporte de resíduos sólidos urbanos coletados no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, para o aterro sanitário CTR Petrolina, com caminhão basculante de 12m, com motorista, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital, com as características descritas no Projeto Básico. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de julho de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 CONTRATO N.º 128/2022 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ/MF n.º. 30.382.029/0001-46. CONTRATADA : LEANDRO MARCIO PEREIRA COSTA LTDA – CNPJ Nº 42.881.182/0001-05. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 128/2022, assinado em l9 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Transporte Escolar Rodoviário do tipo Universitário, para atender as necessidades do corpo estudantil que necessitam se deslocar para a cidade de Petrolina/PE, conforme Termo de Referência. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 CONTRATO N.º 106/2021 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ/MF n.º. 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : CTRP – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE PETROLINA S.A – CNPJ Nº 08.468.418/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente contrato nº 106/2021 assinado em 29 de dezembro de 2021, consiste no recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos Classe II do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de dezembro de 2025. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 CONTRATO N.º 032/2021 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : JC MATOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 32.023.440/0001-50. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 032/2021 , assinado em 06 de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para prestar os serviços de acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia relativos a execução de obras de pavimentação, construção de edifícios e bens públicos (exemplo: escolas, quadras, creches e unidades de saúde), obras de rede de esgotamento sanitário, rede de abastecimento d’água, além do monitoramento dos sistemas competentes relativos aos convênios e contratos de repasse, com a emissão de documentos pertinentes ao acompanhamento, tais como medições, cronogramas, relatórios de execução físico-financeiros, indicados no anexo V, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de março de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

PORTARIA N.º 115, DE 31 DE JULHO DE 2026. Nomeia o servidor que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Nomear a Sra. CLARA GONZAGA GRACILIANO, inscrito no CPF(MF) sob o N.º 064.619.114-48, para o cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIA DE GABINETE, Símbolo CC6, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos financeiros a partir de 03 de agosto de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 31 de julho de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (00xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/

PORTARIA N.º 114, DE 31 DE JULHO DE 2026. Exonera o servidor que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Exonerar a Sra. JOSELMARICILA GOMES DE SÁ, inscrito no CPF(MF) sob o N.º 052.132.784-93, para o cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo AP, com lotação no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 31 de julho de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (xx087) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/

PORTARIA N.º 113, DE 31 DE JULHO DE 2026. Exonera o servidor que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Exonerar o Sr. LUCIANO ALVES DE SÁ, inscrito no CPF(MF) sob o N.º 756.051.045-00, para o cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO JÚNIOR, Símbolo CC4, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos financeiros a partir de 01 de agosto de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 31 de julho de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (00x87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/

PORTARIA N.º 112, DE 30 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração de servidora em razão de falecimento e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o falecimento da servidora ocorrido em 24 de Julho de 2026; R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. WILSON PEREIRA DOS ANJOS, inscrita no CPF nº 211.859.724-04, do cargo de provimento comissionado de GERENTE DA GERÊNCIA DE CAPINA, VARRIÇÃO, COLETA SELETIVA E DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESPECIAIS. Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos retroativos à data do falecimento, ocorrido em 24 de julho de 2026. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 30 de julho de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/