PORTARIA N.º 111, DE 28 DE JULHO DE 2026. Nomeia o servidor que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Nomear o Sr. FÁBIO DE FRANÇA SILVA, inscrito no CPF(MF) sob o N.º 844.836.014-15, para o cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CC4, com lotação no Gabinete do Prefeito, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 03 de agosto de 2026. Registre-se, Publice-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 28 de julho de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (00x87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/

ERRATA À PORTARIA Nº 110, DE 27 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA à Portaria nº 110, de 27 de julho de 2026, publicada em 28 de julho de 2026, para corrigir erro material na identificação de representante da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS DE POÇO DO ICÓ – ICO FRUIT, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê: Titular: Joseli de Menezes Barbosa Rodrigues Leia-se: Titular: Josilene de Menezes Barbosa Rodrigues Permaneçam inalteradas as demais disposições da Portaria nº 110, de 27 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), em 28 de julho de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023/SEDUC TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2023/SEDUC EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 005/2024/SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 43.941.193/0001-98. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira relativa ao Contrato nº 005/2024/SEDUC, assinado em 17 de dezembro de 2024, cujo objeto é a Implantação de um campo de futebol no Projeto Fulgencio Agrovila 29 no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 013/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA n.º 002/2026/SEDUC EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO n.º 009/2026/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: CONSTRUTORA JMT LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.897.444/0001-25 . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 009/2026/SEDUC, assinado em 10 de abril de 2026, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola Municipal Raízes, localizada na Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio, Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE . PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023/SEDUC TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2023/SEDUC EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 004/2024/SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 43.941.193/0001-98. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira relativa ao Contrato nº 004/2024/SEDUC, assinado em 17 de dezembro de 2024, cujo objeto é a Implantação de uma quadra coberta no Projeto Fulgencio Agrovila 29 no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer