EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATO N.º 118/2025 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : 58499000 DANNY ALLAN BIZERRA, CNPJ/MF sob o n.º 58.499.000/0001-68. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Principal nº 118/2025, assinado em 07 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento, montagem e instalação de paredes, forros e prateleiras em chapas de gesso para melhoria das instalações públicas das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de maio de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATO N.º 117/2025 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA : 58499000 DANNY ALLAN BIZERRA, CNPJ/MF sob o n.º 58.499.000/0001-68. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Principal nº 117/2025, assinado em 07 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento, montagem e instalação de paredes, forros e prateleiras em chapas de gesso para melhoria das instalações públicas das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de maio de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATO N.º 116/2025 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ/MF n.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA : 58499000 DANNY ALLAN BIZERRA, CNPJ/MF sob o n.º 58.499.000/0001-68. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Principal nº 116/2025, assinado em 07 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento, montagem e instalação de paredes, forros e prateleiras em chapas de gesso para melhoria das instalações públicas das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de maio de 2026. . DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATO N.º 115/2025 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ/MF n.º 30.382.029/0001-46. CONTRATADA : 58499000 DANNY ALLAN BIZERRA, CNPJ/MF sob o n.º 58.499.000/0001-68. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Principal nº 115/2025, assinado em 07 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento, montagem e instalação de paredes, forros e prateleiras em chapas de gesso para melhoria das instalações públicas das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de maio de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATO N.º 114/2025 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : 58499000 DANNY ALLAN BIZERRA, CNPJ/MF sob o n.º 58.499.000/0001-68. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Principal nº 114/2025, assinado em 07 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento, montagem e instalação de paredes, forros e prateleiras em chapas de gesso para melhoria das instalações públicas das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de maio de 2026. VALMIR GOMES GUIMARÃES Secretário Municipal de Agricultura

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATO N.º 113/2025 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : 58499000 DANNY ALLAN BIZERRA, CNPJ/MF sob o n.º 58.499.000/0001-68. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Principal nº 113/2025, assinado em 07 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento, montagem e instalação de paredes, forros e prateleiras em chapas de gesso para melhoria das instalações públicas das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de maio de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 CONTRATO N.º 048/2023 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA : ROGÉRIO CARLOS PEREIRA-ME, CNPJ/MF sob o n.º 40.803.307/0001-45. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato Principal nº 048/2023, assinado em 09 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 CONTRATO N.º 047/2023 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Infraestrutura - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : ROGÉRIO CARLOS PEREIRA-ME, CNPJ/MF sob o n.º 40.803.307/0001-45. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato Principal nº 047/2023, assinado em 09 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de abril de 2026. FRANCISCO MACILON NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 CONTRATO N.º 046/2023 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Executiva de Gabinete - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : ROGÉRIO CARLOS PEREIRA-ME, CNPJ/MF sob o n.º 40.803.307/0001-45. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato Principal nº 046/2023, assinado em 09 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas da Secretaria Executiva de Gabinete do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de abril de 2026. ELISANGELA RODRIGUES LIMA ALVES Secretária de Gabinete

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 CONTRATO N.º 045/2023 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Finanças - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : ROGÉRIO CARLOS PEREIRA-ME, CNPJ/MF sob o n.º 40.803.307/0001-45. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato Principal nº 045/2023, assinado em 09 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de abril de 2026. MARY DE LOURDES DA SILVA MEDRADO Secretária de Finanças

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 CONTRATO N.º 044/2023 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ/MF n.º 30.382.029/0001-46. CONTRATADA : ROGÉRIO CARLOS PEREIRA-ME, CNPJ/MF sob o n.º 40.803.307/0001-45. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato Principal nº 044/2023, assinado em 09 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de abril de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 CONTRATO N.º 043/2023 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ/MF n.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA : ROGÉRIO CARLOS PEREIRA-ME, CNPJ/MF sob o n.º 40.803.307/0001-45. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato Principal nº 043/2023, assinado em 09 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de abril de 2026. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário de Assistência Social

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 CONTRATO N.º 042/2023 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : ROGÉRIO CARLOS PEREIRA-ME, CNPJ/MF sob o n.º 40.803.307/0001-45. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato Principal nº 042/2023, assinado em 09 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de abril de 2026. VALMIR GOMES GUIMARÃES Secretário Municipal de Agricultura

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 CONTRATO N.º 041/2023 CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA : ROGÉRIO CARLOS PEREIRA-ME, CNPJ/MF sob o n.º 40.803.307/0001-45. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato Principal nº 041/2023, assinado em 09 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de abril de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 011/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 011/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 033/2026/SEDUC, tipo: “MENOR LANCE” . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de formação continuada para os profissionais da educação nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Especial, para os Gestores e demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e o Plano Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE . Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : do dia 25/07/2026 às 08h00min até o dia 07/08/2026 às 08h00min - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 07/08/2026 às 10h30min . O valor global estimado máximo admitido será de R$ 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais) . Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com , https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br , https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/35. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 010/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 010/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 030/2026/SEDUC, tipo: “MENOR PREÇO” . Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) destinados à alimentação dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses . Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : das 08h00min do dia 25/07/2026 até às 08h00min do dia 05/08/2026 – INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/08/2026 às 10h00min . O valor global estimado máximo admitido será de R$ 817.612,00 (oitocentos e dezessete mil seiscentos e doze reais) . Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com , https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br , https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/36 . Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2026/SEDUC EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual fornecimento, sob demanda, de credenciais personalizadas, cordões para identificação e pulseiras de controle de acesso, destinados à utilização nos eventos promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2026/SEDUC FORNECEDOR REGISTRADO: VL-LOJA DE VARIEDADES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 35.569.716/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ R$ 41.159,75 (quarenta e um mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2026/SEDUC FORNECEDOR REGISTRADO: ETIQUETAS RECIFE LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 15.610.582/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 6.595,80 (seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer