PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 038/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA n.º 008/2026/SEDUC TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da prestação de serviços especializados de produção e transmissão audiovisual destinados à cobertura oficial da 27ª Serenata da Recordação, promovido pelo Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, nos dias 17 e 18 de julho , com o tema "Luzes da Cidade" , para a Empresa PEDRO GOMES DOS SANTOS NETO-ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 40.188.619/0001-96, vem RATIFICAR, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a declaração de Dispensa Eletrônica para prestação dos serviços no valor de R$ 30.476,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e seis reais). Santa Maria da Boa Vista/PE, 17 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 038/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA n.º 008/2026/SEDUC EXTRATO DE CONTRATO n.º 063/2026/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: PEDRO GOMES DOS SANTOS NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.188.619/0001-96 . OBJETO: Contratação que compreende a prestação de serviços especializados de produção e transmissão audiovisual destinados à cobertura oficial da 27ª Serenata da Recordação , promovida pelo Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, nos dias 17 e 18 de julho, com o tema "Luzes da Cidade" , abrangendo todas as etapas necessárias ao planejamento, captação, transmissão, edição, finalização e entrega dos conteúdos audiovisuais produzidos durante a programação oficial. VALOR GLOBAL: R$ 30.476 ,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 17 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer