PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 034/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA n.º 005/2026/SEDUC TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata do fornecimento de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em embalagens adequadas e devidamente lacradas, destinada ao atendimento das necessidades dos eventos institucionais, educacionais, esportivos, culturais e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE , por meio de Sistema de Registro de Preços para a Empresa LUIZ SABINO DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 42.966.040/0001-32, vem RATIFICAR, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a declaração de Dispensa Eletrônica para o forneceimento da referida empresa no valor de R$ 4 4.011,30 (quarenta e quatro mil onze reais e trinta centavos). Santa Maria da Boa Vista/PE, 16 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 034/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA n.º 005/2026/SEDUC EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS n.º 012/2026/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: LUIZ SABINO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.966.040/0001-32 . OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em embalagens adequadas e devidamente lacradas, destinada ao atendimento das necessidades dos eventos institucionais, educacionais, esportivos, culturais e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE , por meio de Sistema de Registro de Preços . VALOR GLOBAL: R$ 44.011,30 (quarenta e quatro mil onze reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 17 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025/SEDUC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/SEDUC EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2025/SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 020/2025/SEDUC, assinado em 07 de julho de 2025, cujo objeto é a construção de uma Escola Padrão FNDE de 13 salas em Tempo Integral – Termo de Compromisso nº 960895/2024, Operação nº 1094678-64 FNDE, localizada na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE . PRORROGAÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer