PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2026/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2026/SEDUC TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE A ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER do MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de Show Artístico do Cantor “LAIRTON”, devidamente representado pela empresa TALENTS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME - CNPJ n.º 63.092.123/0001-10 , vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido Cantor no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ). Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 Credenciamento nº 001/2026 . Processo Administrativo nº 006/2026 . Objeto : Constitui objeto do presente edital, o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de EXAMES LABORATORIAIS para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos– SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Fica aberto o procedimento de credenciamento de serviços itinerantes: a partir de 16 de julho de 2026 até 30 de dezembro de 2026. Recebimento dos Envelopes de credenciamento, será na Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Santa Maria da Boa Vista, as informações poderão ser prestadas através do fone/Fax: 0**87-3869-4141, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou no site http://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/licitacoes/. Ou no e-mail. [email protected] . Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de julho de 2026. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 Torna-se público que o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Boa Vista, por meio do seu agente de contratação, realizará Dispensa Eletrônica, objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação com base no art. 75, I, da Lei nº 14.133/21, de empresa de locação de itens para estruturação e ambientação da “Feira da Mulher Arretada” a ser realizada nos dias 17 e 18 de julho de 2026, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. www.bll.org.br Sessão: 14/07/2026 Data: 14/07/2026 à 17/07/2026 Finalização das propostas: 08:00 dia 17/07/2026 Critério de Julgamento: menor preço Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: www.santamariadaboavista.pe.gov.br e www.bll.org.br Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de julho de 2026. Humberto Batista Varjão Yoyo Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 088/2026/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2026/SEDUC EXTRATO DE CONTRATO nº 062/2026/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: TALENTS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME - CNPJ n.º 63.092.123/0001-10. OBJETO: Contratação de profissional do setor artistico “SHOW DO CANTOR LAIRTON” para apresentação na 27ª Edição da Serenata da Recordação a ser realizada no dia 16 de julho de 2026, no Pátio de Eventos na Sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, horário de início às 20h00min com duração de 01h30min . VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Junho/2026 BEMENG CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., com CPF/CNPJ: 32.628.785/0001-38, endereço: FAZENDA PRIMAVERA, Nº 140, SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00008.2026, válida até 01/06/2027 para tipologia “USINA MÓVEL DE CONCRETO E DE ASFALTO, INCLUSIVE PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE E A FRIO.”. HIGOR VENICIO DE SOUZA, com CPF/CNPJ: 64.607.618/0001-05, endereço: RUA DIOSCORO DE SÁ GONZAGA., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00009.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Empreendimentos comerciais e de serviços”. IM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., com CPF/CNPJ: 62.032.111/0001-37, endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 412A, CENTRO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00010.2026, válida até 25/06/2027 para tipologia “Empreendimentos comerciais e de serviços”. IVANETE DE OLIVEIRA NUNES., com CPF/CNPJ: 046.919.344-13, endereço: SÍTIO BOQUEIRÃO, CASA N° 2., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL - DAA Nº 09.00005.2026, válida até 02/06/2027 para tipologia “Extensão de Rede Elétrica”. JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA., com CPF/CNPJ: 356.177.304-44, endereço: SETOR 11, Q HIDRAULICA 02 DA AGROVILA 18, LOTE AGRICOLA 35 - PROJETO FULGÊNCIO, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00008.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Agrícolas e Pecuárias”. JOSÉ M DA SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS., com CPF/CNPJ: 09.406.135/0001-26, endereço: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 230, CENTRO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00009.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “EMREENDIMENTOS DE SAÚDE”. PREFEITURA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - RUAS 01,02 E 03 - URIMAMÃ., com CPF/CNPJ: 10.358.182/0001-20, endereço: POVOADO DE URIMAMÃ., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00007.2026, válida até 09/06/2027 para tipologia “PAVIMENTAÇÃO DE RUAS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - AV EREMPEM, com CPF/CNPJ: 10.358.182/0001-20, endereço: AVENIDA EREMPEM, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00008.2026, válida até 09/06/2027 para tipologia “PAVIMENTAÇÃO DE RUAS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - CRECHE PRÉ-ESCOLA-TIPO II, com CPF/CNPJ: 10.358.182/0001-20, endereço: PROJETO FULGENCIO - NÚCLEO DA AGROVILA 15., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00005.2026, válida até 01/06/2027 para tipologia “ESCOLAS, CRECHES E CENTRO DE ENSINO”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PAVIMENTAÇÃO AG 30., com CPF/CNPJ: 10.358.182/0001-20, endereço: PROJETO FULGENCIO, AVENIDA PROJETADA TRECHO II, TRECHO I E RUA PROJETADA 01., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00006.2026, válida até 09/06/2027 para tipologia “PAVIMENTAÇÃO DE RUAS”. Total de registros: 10 Página: 1 de 1

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Maio/2026 ANEDALVA BARROS DA SILVA., com CPF/CNPJ: 009.763.074-80, endereço: FAZENDA AREAL - BEM BOM., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL - DAA N° 09.00004.2026, válida até 11/05/2027 para tipologia “Extensão de Rede Elétrica”. FÁBIO JÚNIOR DA SILVA., com CPF/CNPJ: 053.844.694-39, endereço: PA BOQUEIRÃO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N° 03.00007.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Agrícolas e Pecuárias”. Total de registros: 2 Página: 1 de 1

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Abril/2026 CLINICA SANTA CLARA LTDA ME., com CPF/CNPJ: 19.989.897/0001-56, endereço: RUA DR SOUZA FILHO - 326., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00006.2026, válida até 10/04/2028 para tipologia “EMREENDIMENTOS DE SAÚDE”. ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA., com CPF/CNPJ: 05.005.716/0001-03, endereço: PA NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO Nº 02.00002.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “ESCOLAS, CRECHES E CENTRO DE ENSINO”. JOSE MANOEL DA SILVA NETO, com CPF/CNPJ: 067.873.364-38, endereço: FAZENDA AREAL, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00006.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Agrícolas e Pecuárias”. L K EUFRASIO DA SILVA MEDICAMENTOS., com CPF/CNPJ: 13.027.253/0001-09, endereço: AVENIDA NILO COELHO, Nº 28, AGAMENON MAGALHÃES., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00007.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “EMREENDIMENTOS DE SAÚDE”. MARIA VALDECI DE OLIVEIRA., com CPF/CNPJ: 028.644.534-44, endereço: FAZENDA AREAL, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00005.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Agrícolas e Pecuárias”. MISSISSIPI PRODUTOS AGRÍCOLAS E IRRIGAÇÃO LTDA., com CPF/CNPJ: 25.309.556/0001-95, endereço: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 87, CENTRO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00005.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Empreendimentos comerciais e de serviços”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - SECRETARIA DA MULHER., com CPF/CNPJ: 10.358.182/0001-20, endereço: RUA DIOSCORO DE SÁ GONZAGA Nº 193, CENTRO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00004.2026, válida até 26/04/2027 para tipologia “Obras Diversas”. Total de registros: 7 Página: 1 de 1

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Março/2026 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DA SILVA, com CPF/CNPJ: 757.303.084-34, endereço: FAZENDA BARRA NOVA -GLEBA CARRANCA-SITIO GOIÁS- LOTE 128A, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL - DAA N° 09.0002.2026, válida até 16/03/2027 para tipologia “Aquisição de Tarifa Verde”. JOSÉ NIUBERTO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS,, com CPF/CNPJ: 705.074.734-34, endereço: FAZENDA BARRA DO JACARE-LOTE 1308-GLEBA CARRANCA, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N° 03.00004.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Agrícolas e Pecuários”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - ESCOLA RAIZES, com CPF/CNPJ: 10.358.182/0001-20, endereço: PROJETO FULGENCIO, AGROVILA 03, S/N., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL PREVIA N° 01.00001.2026, válida até 23/03/2027 para tipologia “ESCOLAS, CRECHES E CENTRO DE ENSINO”. Total de registros: 3 Página: 1 de 1

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Fevereiro/2026 AUTO POSTO JOYCE LTDA ME., com CPF/CNPJ: 28.037.957/0001-21, endereço: RODOVIA BR 428 KM 62, N° 2, POVOADO DE CARAÍBAS, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N° 03.00002.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Postos de combustíveis”. DEANGELIS DA SILVA COSTA ABATEOURO., com CPF/CNPJ: 22.033.494/0001-43, endereço: AV. DOUTOR OSCAR SAMPAIO, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA N° 05.00004.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Empreendimentos comerciais e de serviços”. DEYVID XIMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA., com CPF/CNPJ: 23.444.594/0001-25, endereço: RUA DIOSCORO DE SÁ GONZAGA, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N° 03.00003.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Postos de combustíveis”. MARIA JOSÉ TENÓRIO OLIVEIRA., com CPF/CNPJ: 437.525.864-00, endereço: PA LAGOA DA PEDRA, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL - DAA N° 09.00001.2026, válida até 30/01/2027 para tipologia “Extensão de Rede Elétrica”. POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA., com CPF/CNPJ: 34.896.790/0001-57, endereço: AVENIDA PLANALTO, N° 238, BAIRRO PLANALTO, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N° 03.00001.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Postos de combustíveis”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PRAÇA DA ORLA., com CPF/CNPJ: 10.358.182/0001-20, endereço: RUA JOÃO PAULO II, N° 384, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL N° 04.00003.2026, válida até 12/02/2027 para tipologia “Equipamentos de Lazer e Esportes”. Total de registros: 6 Página: 1 de 1

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Janeiro/2026 BRENDA RAIANE DOS REIS DUARTE, com CPF/CNPJ: 43.556.652/0001-10, endereço: RUA DA CASTANHOLA, Nº 142A, AGROVILA, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00002.2026, válida até 31/12/2026 para tipologia “PADARIAS”. ELZO MARQUES DE SOUZA, com CPF/CNPJ: 079.860.444-11, endereço: FAZENDA INHUNHUNS LOTE 0777,, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00002.2026, válida até 23/01/2026 para tipologia “Extensão de Rede Elétrica”. ERNANI RODRIGUES DA COSTA-LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, com CPF/CNPJ: 250.191.804-59, endereço: SITIO SÃO JOSÉ LOTE N 524-A, SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO Nº 02.00001.2026, válida até 14/01/2027 para tipologia “Loteamento habitacional”. FLÁVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, com CPF/CNPJ: 52.212.189/0001-80, endereço: AVENIDA CENTRAL, N° 1000, POVADO DE CARAÍBAS,, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00003.2026, válida até 19/01/2027 para tipologia “EMPREENDIMENTOS DE SAÚDE”. LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MATEUS FREIRE LTDA,, com CPF/CNPJ: 11.505.508/0008-34, endereço: RUA DR SOUZA FILHO, ANDAR 01, SALA 01 N° 326, CENTRO,, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00001.2026, válida até 31/12/2026 para tipologia “EMPREENDIMENTOS DE SAÚDE”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - MÓDULO ESPORTIVO,, com CPF/CNPJ: 10.358.182/0001-20, endereço: RUA DR. JOÃO NIL 2,, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00001.2026, válida até 16/01/2027 para tipologia “MÓDULO ESPORTIVO”. Total de registros: 6 Página: 1 de 1