PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2026/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2026/SEDUC TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE A ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER do MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de Show Artístico da Cantora “BRUNA KARLA”, devidamente representado pela empresa CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ n.º 08.648.622/0001-32 , vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida Cantora no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais ). Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de abril de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2026/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2026/SEDUC EXTRATO DE CONTRATO nº 014/2026/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ n.º 08.648.622/0001-32. OBJETO : Contratação de profissional do setor artistico a “CANTORA BRUNA KARLA” para apresentação no dia 06 de junho de 2026 na 4ª edição do CELEBRA BOA VISTA em alusão aos festejos de comemorações ao aniversário de emancipação política, na Orla do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE com duração de 01h30min . VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de maio de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PORTARIA N.º 066, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia a servidora que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Srª IRAILDE DA SILVA GOMES, inscrito(a) no CPF (MF) sob o N.º 066.955.624-56, para o cargo de provimento comissionado de COORDENADOR(A) DE TESOURARIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, MULHERES E POLÍTICAS AFIRMATIVAS, com efeitos administrativos e financeiros a partir da data de edição desta Portaria. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 04 de maio de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município

PORTARIA N.º 065, DE 04 DE MAIO DE 2026. Exonera a servidora que estabelece de cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR a Srª IRAILDE DA SILVA GOMES, inscrito(a) no CPF (MF) sob o Nº 066.955.624-56, do cargo de provimento comissionado de COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVOS, símbolo CC5, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, MULHERES E POLÍTICAS AFIRMATIVAS, com efeitos administrativos e financeiros a partir da data de edição desta Portaria. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 04 de maio de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município

PORTARIA N.º 064, DE 04 DE MAIO DE 2026. Exonera a servidora que estabelece de cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1.º EXONERAR a Sra. MARIA TACIATE DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 008.581.044-40, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Mulheres e Políticas Afirmativas, com efeitos administrativos e financeiros a partir da data de edição desta Portaria. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 04 de maio de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município