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179/2026 PORTARIA N.º 179, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 179, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre substituição de servidor em licença maternidade, conforme específica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado do Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1.º Nomear, o Sr. MARIA EDUARDA DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 120.559.104-42, para responder interinamente pelo cargo de provimento comissionado de GERENTE DA GERÊNCIA DE APOIO DA COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, símbolo CC6, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, ocupado pela Sra. JULIANA KELLY DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 072.426.664-41, durante o período de sua Licença Maternidade. Art. 2.º Com efeitos financeiros retroativos a 16 de novembro de 2026. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), em 17 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
178/2026 PORTARIA N.º 178, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 178, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 EMENTA: Nomear o(a) servidor(a) que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1º. Nomeia o Sr.(a) REGINETE RIBEIRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 038.914.555-69, para o cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, símbolo CC3, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos financeiros retroativos a 09 de novembro de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 17 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município. Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
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177/2026 PORTARIA N.º 177, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 177, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 EMENTA: Nomear o(a) servidor(a) que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1º. Nomeia o Sr.(a) ALAN DOS REIS FERREIRA, inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 127.366.644-50, para o cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, símbolo CC3, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos financeiros retroativos a 03 de novembro de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 17 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município. Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
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176/2026 PORTARIA N.º 176, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 176, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 EMENTA: Nomear o(a) servidor(a) que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1º. Nomeia o Sr.(a) JÉSSICA DO NASCIMENTO BARBOSA, inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 097.368.874-21, para o cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM – ESF SENADOR PAULO GUERRA, símbolo CC3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos financeiros retroativos a 09 de novembro de 2026. Registre-se, Publque-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 17 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município. Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
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175/2026 PORTARIA N.º 175, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 175, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 EMENTA: Exonera o(a) servidor(a) que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1.º Exonerar o Sr.(a) BRENDA RAYANE CAVALCANTE CARVALHO, inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 118.409.324-57, para o cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM - ESF SENADOR PAULO GUERRA, símbolo CC3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos financeiros retroativos a 06 de novembro de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 17 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município. Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
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174/2026 PORTARIA N.º 174, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 174, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 EMENTA: Exonera o(a) servidor(a) que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: RESOLVE: Art.1.º Exonerar o Sra. JUSCILENE DO NASCIMENTO PAIXÃO COSTA inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 877.246.425-91, para o cargo de provimento comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE NÚCLEO OU UNIDADE EDUCACIONAL DE MÉDIO PORTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, com efeitos administrativos retroativos a 01 de novembro de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 17 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município. Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
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173/2026 PORTARIA N.º 173, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 173, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal do cargo de Enfermeira, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO o requerimento formalizado pela servidora pública municipal RAFAELA DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, no qual solicita sua exoneração do referido cargo, por motivo de foro íntimo; CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento da servidora dos quadros da Administração Pública Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal RAFAELA DE OLIVEIRA XAVIER, do cargo efetivo de Enfermeira, integrante do quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por motivo de foro íntimo. Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2026. Art. 3º Fica determinado ao setor competente que proceda às anotações e aos registros necessários ao cumprimento da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), em 16 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (087) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
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172/2026 PORTARIA N.º 172, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 172, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal do cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO o requerimento formalizado pelo servidor público municipal ITAMAR PALMEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, no qual solicita sua exoneração do referido cargo, por motivo de foro íntimo; CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento do servidor dos quadros da Administração Pública Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor público municipal ITAMAR PALMEIRA DOS SANTOS do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por motivo de foro íntimo. Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2026. Art. 3º Fica determinado ao setor competente que proceda às anotações e aos registros necessários ao cumprimento da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de outubro de 2026. Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), em 16 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
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171/2026 PORTARIA N.º 171, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 171, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal do cargo de Enfermeira, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO o requerimento formalizado pela servidora pública municipal DANIELLE MILENNE PRINCÍPE NUNES, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, no qual solicita sua exoneração do referido cargo, por motivo de foro íntimo; CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento da servidora dos quadros da Administração Pública Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal DANIELLE MILENNE PRINCÍPE NUNES, do cargo efetivo de Enfermeira, integrante do quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por motivo de foro íntimo. Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 28 de outubro de 2026. Art. 3º Fica determinado ao setor competente que proceda às anotações e aos registros necessários ao cumprimento da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), em 16 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
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170/2026 PORTARIA N.º 170, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 170, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal do cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO o requerimento formalizado pela servidora pública municipal LINDOIA SOUZA DA SILVA MEDRADO, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, no qual solicita sua exoneração do referido cargo, por motivo de foro íntimo; CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento da servidora dos quadros da Administração Pública Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal LINDOIA SOUZA DA SILVA MEDRADO, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por motivo de foro íntimo. Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2026. Art. 3º Fica determinado ao setor competente que proceda às anotações e aos registros necessários ao cumprimento da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2026. Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), em 16 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
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07/2026 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Julho/2026
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Julho/2026 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB,, com CPF/CNPJ: 03.**.***.95, endereço: RUA ODORICO MENDES, Nº 700, CAMPO GRANDE - RECIFE,, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA N° 05.00011.2026, válida até 31/07/2027 para tipologia “Equipamentos de Lazer e Esportes”. JOSÉ ANTONIO DA SILVA,, com CPF/CNPJ: 668 ***.***-87, endereço: SETOR 28, QUADRA HIDRÁULICA 02 DA AGROVILA 40, LOTE IRRIGÁVEL 09,, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N° 03.00010.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Agrícolas e Pecuárias”. Total de registros: 2 Página: 1 de 1
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo
09/11 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Setembro/2026
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Setembro/2026 FABRÍCIO MARQUES RODRIGUES, com CPF/CNPJ: 989.***-**20, endereço: FAZENDA FAMARO, CURRAL NOVO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA N° 05.00012.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Atividades Agrícolas com Irrigação e/ou Drenagem de Solo Agrícola”. Total de registros: 1 Página: 1 de 1
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo