Publicações
Filtros de Busca
Encontre matérias específicas
20 resultados
Todas as Matérias
Navegação Rápida
Portaria (6)
Pregão Eletronico (1)
Concorrência Eletrônica (3)
Contrato (1)
Pregão Eletrônico (9)
Portaria
6 matérias
03.00011.2026/2026 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Agosto/2026
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Agosto/2026 ELZO MARQUES DE SOUZA, com CPF/CNPJ: 079.***.***-11, endereço: COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SERROTE, SN., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00011.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Atividades Agrícolas com Irrigação e/ou Drenagem de Solo Agrícola”. PEDRINA RODRIGUES DA COSTA, com CPF/CNPJ: 844.***.***-34, endereço: ILHA DO SACO, LOTE N° 322/09-D, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00012.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Atividades Agrícolas com Irrigação e/ou Drenagem de Solo Agrícola”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PAVIMENTAÇÃO CARAÍBAS, com CPF/CNPJ: 10.31***.***-20, endereço: POVOADO DE CARAÍBAS, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00009.2026, válida até 17/08/2027 para tipologia “PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADOS.”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PAVIMENTAÇÃO MILANO, com CPF/CNPJ: 10.31***.***-20, endereço: FAZENDA MILANO, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00010.2026, válida até 17/08/2027 para tipologia “PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADOS.”. Total de registros: 4 Página: 1 de 1
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo
169/2026 PORTARIA N.º 169, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 169, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2026, o Sr. PAULO VITOR JOSÉ MEDRADO FREIRE, CPF n.º 107.153.894-24, do cargo de provimento em comissão da COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 01 de dezembro de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, 16 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 131, Senador Paulo Guerra – Santa Maria da Boa Vista/PE – CEP 56380-000 DARX: (087) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria Executiva de Gabinete
168/2026 PORTARIA N.º 168, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 168, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2026. Exonera a servidora que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1.º EXONERAR a Sra. EDUARDA CRISTINA SOUZA GOMES, inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 134.001.734-28, para o cargo de provimento comissionado de COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, símbolo CC5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01 de novembro de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 01 de novembro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
terça-feira, 17 de novembro de 2026
11/2026 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Novembro/2026
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Novembro/2026 ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - COMPLEXO ESPORTIVO., com CPF/CNPJ: 43.9***.***-98, endereço: AGROVILA 29, PROJETO FULGENCIO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO Nº 02.00004.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “Equipamentos de Lazer e Esportes”. ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - UBS MILANO., com CPF/CNPJ: 43.9***.***-98, endereço: FAZENDA MILANO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO Nº 02.00006.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “POSTOS DE SAÚDE”. ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - UBS SEDE., com CPF/CNPJ: 43.9***.***-98, endereço: RUA RAIMUNDO COIMBRA FILHO, SN, SENADOR PAULO GUERRA., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO Nº 02.00005.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “POSTOS DE SAÚDE”. FARMÁCIA POPULAR DO TRABALHADOR, com CPF/CNPJ: 42.1***.***-20, endereço: RUA JOAQUIM NABUCO, Nº339, CENTRO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00014.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “EMREENDIMENTOS DE SAÚDE”. IFC ENGENHARIA LTDA - CONJUNTO HABITACIONAL., com CPF/CNPJ: 22.3***.***-00, endereço: RUA S/D 15, E S/D 16, S/N. LOTEAMENTO BOA VISTA., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO Nº 02.00007.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “CONJUNTO HABITACIONAL”. IFC ENGENHARIA LTDA - ESCOLA 13 SALAS., com CPF/CNPJ: 22.3***.***-00, endereço: AVENIDA, 01, S/N, JOSE LUSTOSA CANTARELLI, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO Nº 02.00003.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “Empreendimentos comerciais e de serviços”. JOERME DOS SANTOS MARTINS LTDA., com CPF/CNPJ: 03.5***.***-10, endereço: RUA DR SOUZA FILHO, Nº 556, CENTRO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00013.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “Empreendimentos comerciais e de serviços”. LUCIANO BRANDÃO NUNES., com CPF/CNPJ: 780.***.***-72, endereço: SITIO UMBUZEIRO - LOTE 307., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00015.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “Agrícolas e Pecuárias”. NAYLA MACHADO NASCIMENTO - REFORMA E AMPLIAÇÃO POSTO NERES., com CPF/CNPJ: 046.***.***-56, endereço: RUA FLORENCIO ALVES DE BARROS, Nº 321, CENTRO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO Nº 02.00008.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “Empreendimentos comerciais e de serviços”. POSTO NERES LTDA., com CPF/CNPJ: 17.2***.***-14, endereço: AVENIDA NILO COELHO, Nº 321, CENTRO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00014.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Postos de combustíveis”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM CASCALHO DA ACAUÃ., com CPF/CNPJ: 10.3***.***-20, endereço: ACAUÃ., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00012.2026, válida até 12/11/2027 para tipologia “EMPREENDIMENTOS VIÁRIOS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM CASCALHO DO PROJETO FULGENCIO., com CPF/CNPJ: 10.3***.***-20, endereço: PROJETO FULGENCIO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00013.2026, válida até 12/11/2027 para tipologia “EMPREENDIMENTOS VIÁRIOS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PÁTIO DE EVENTOS., com CPF/CNPJ: 10.3***.***-20, endereço: AV. SETE DE SETEMBRO, CENTRO, S/N., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 04.00011.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Obras Diversas”. TAMIRES MARIA DOS SANTOS., com CPF/CNPJ: 017.***.***-03, endereço: PA VITÓRIA-RUA A Nº 06, torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00013.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “Empreendimentos Agrícolas e Pecuários”. Página: 1 de 2 VITIVINICOLA TROPICAL LTDA - ÁREA AGRÍCOLA., com CPF/CNPJ: 04.5***.***-12, endereço: FAZENDA MILANO - SN., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00016.2026, válida até 31/12/2028 para tipologia “Agrícolas e Pecuárias”. Total de registros: 15 Página: 2 de 2
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo
09/2026 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL -Setembro/2026
FABRÍCIO MARQUES RODRIGUES, com CPF/CNPJ: 989.***.***-20, endereço: FAZENDA FAMARO, CURRAL NOVO., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00012.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Atividades Agrícolas com Irrigação e/ou Drenagem de Solo Agrícola”
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo
07/2026 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL -Julho/2026
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Julho/2026COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB., com CPF/CNPJ: 03.2***.***-95, endereço: RUA ODORICO MENDES, Nº 700, CAMPO GRANDE - RECIFE., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 05.00011.2026, válida até 31/07/2027 para tipologia “Equipamentos de Lazer e Esportes”.JOSÉ ANTONIO DA SILVA., com CPF/CNPJ: 668.***.***-87, endereço: SETOR 28, QUADRA HIDRAULICA 02 DA AGROVILA 40, LOTE IRRIGÁVEL 09., torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03.00010.2026, válida até 31/12/2027 para tipologia “Agrícolas e Pecuárias”.
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo
Pregão Eletronico
1 matéria
024/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0 42 /2026 PREGÃO ELETRÔNIC O Nº 0 24 /2026 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE , pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ N.º 09.216.627/0001-59 , torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 0 42 /2026, Pregão Eletrônic o nº 0 24 /2026, objeto: Contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com o Plano de Ação: 09032024-067226 /2024, Programa 09032024 , Emenda Parlamentar 202444090007 . Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: CIDADE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ n.º 09.282.853/0001-38 , com o s lote s : 1 , 2, 3 e 4 , no valor total de R$ 646.550,00 ( seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais ) Santa Maria da Boa Vista / PE, 10 de novembro de 2026 ADRIANO NASCIMENTO ARAÚJO Secretári o de Saúde
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Saúde
Concorrência Eletrônica
3 matérias
006/2025 CONTRATO N.º 161/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0 44 /2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 0 06 / 2025 CONTRATO N.º 16 1 /2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, inscrita no CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº. 05.005.716/0001-03 . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato principal nº 161/2025, assinado em 14 de outubro de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de engenharia relativos à urbanização de praça no Projeto Fulgêncio, agrovila 15, zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculada ao Contrato de Financiamento – FINISA nº 0624329-70 , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. DO PRAZO: 0 6 ( seis ) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 1 4 de outubro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito Municipal
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria Executiva de Gabinete
004/2025 CONTRATO N.º 152/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 CONTRATO N.º 152/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA , CNPJ/MF Nº. 00.758.756/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato nº 152/2025, assinado em 01 de setembro de 2025, oriundo do Processo nº 025/2025, Concorrência Eletrônica nº 004/2025, contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado e Paralelepípedo Granítico, de diversas ruas na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE – Financiamento FINISA – Nº 0624329-70 , do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 (doze). meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de setembro de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Infraestrutura
003/2025 CONTRATO N.º 133/2025
EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 CONTRATO N.º 133/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA , CNPJ/MF Nº. 08.051.919/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses a Cláusula Segunda do contrato principal n º 133/2025, assinado em 23 de julho de 2025, cujo e objeto é a contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para realizar a reforma do edifício histórico que abriga a sede da prefeitura do Município de Santa Maria da Boa Vista - Financiamento FINISA - N º 0624329-702 . DO PRAZO: 04 (quatro) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 16 de julho de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Infraestrutura
Contrato
1 matéria
133/2025 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 CONTRATO N.º 133/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA , CNPJ/MF Nº. 08.051.919/0001-16. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescer em 18,37% o contrato principal nº 133/2025, assinado em 23 de julho de 2025, cujo e objeto e a contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para realizar a reforma do edifício histórico que abriga a sede da prefeitura do Município de Santa Maria da Boa Vista – Financiamento FINISA – Nº 062 4329-70 . Santa Maria da Boa Vista/PE, 03 de setembro de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Infraestrutura
Pregão Eletrônico
9 matérias
020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 272/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 272/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: ALPHA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 61.622.243/0001-56. OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a formalização da contratação da empresa responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 1.225,20 (mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Infraestrutura
020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 273/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 273/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: ALPHA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 61.622.243/0001-56. OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a formalização da contratação da empresa responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 3.705,75 (três mil, setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Administração
020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 274/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 274/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: ALPHA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 61.622.243/0001-56. OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a formalização da contratação da empresa responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 852.942,09 (oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário de Assistência Social
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria Municipal de Assistência Social
020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 275/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 275/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: LUIZ SABINO DA SILVA ME - CNPJ N.º 42.966.040/0001-32. OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a formalização da contratação da empresa responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 2.019,69 (dois mil, dezenove reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Infraestrutura
020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 276/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 276/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: LUIZ SABINO DA SILVA ME - CNPJ N.º 42.966.040/0001-32. OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a formalização da contratação da empresa responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 11.302,14 (onze mil, trezentos e dois reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Administração
020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 277/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 277/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: LUIZ SABINO DA SILVA ME - CNPJ N.º 42.966.040/0001-32. OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a formalização da contratação da empresa responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 349.710,85 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário Municipal de Assistência Social
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria Municipal de Assistência Social
020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 278/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 278/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 48.387.018/0001-14. OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a formalização da contratação da empresa responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 1.821,56 (mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Infraestrutura
020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 279/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 279/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 48.387.018/0001-14. OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a formalização da contratação da empresa responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 5.821,70 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria de Administração
020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 280/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 280/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 48.387.018/0001-14. OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a formalização da contratação da empresa responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 124.143,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e três reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário Municipal de Assistência Social
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Secretaria Municipal de Assistência Social