PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 052/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026/SEDUC EXTRATO DE CONTRATO nº 073/2026/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE HUMANA, inscrito no CNPJ sob nº 56.964.825/0001-80. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Câmara Fria Modular para Resfriados , destinada ao Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE , com transporte, montagem, instalação, testes de funcionamento, manuais em português e garantia mínima de 12 (doze) meses . VALOR GLOBAL: R$ 55.890,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de novembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026/SEDUC EXTRATO DE CONTRATO nº 075/2026/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE HUMANA, inscrito no CNPJ sob nº 56.964.825/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de formação continuada para os profissionais da educação nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Especial, para os Gestores e demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e o Plano Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 400.140,00 (quatrocentos mil cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de novembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 CONTRATO N.º 124/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA-ME - CNPJ/MF Nº. 45.049.219/0001-13. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato principal nº 124/2024, assinado em 16 de agosto de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista. no DIARIO Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de agosto de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária de Administração

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 CONTRATO N.º 125/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ/MF N. º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA-ME - CNPJ/MF Nº. 45.049.219/0001-13. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato principal nº 125/2024, assinado em 16 de agosto de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista. no DIARIO Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de agosto de 2026. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário de Assistência Social

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 CONTRATO N.º 122/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA-ME - CNPJ/MF Nº. 45.049.219/0001-13. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato principal nº 122/2024, assinado em 16 de agosto de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista. no DIARIO Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de agosto de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 CONTRATO N.º 123/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ/MF N. º 30.382.029/000-46. CONTRATADA: VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA-ME - CNPJ/MF Nº. 45.049.219/0001-13. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato principal nº 123/2024, assinado em 16 de agosto de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista. no DIARIO Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de agosto de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação