PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2026/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 018/2026/SEDUC EXTRATO DE CONTRATO nº 074/2026/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: LITTO LINS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 29.105.165/0001-00. OBJETO : Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda “LITTO LINS” para apresentação nas Festividades do 39º Aniversário do Projeto Fulgêncio a ser realizada no dia 06 de novembro de 2026, no Interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, horário de início às 22h00min com duração de 01h30min . VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de novembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2026/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 018/2026/SEDUC TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE A ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER do MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de Show Artístico do Cantor/Banda “LITTO LINS”, devidamente representado pela empresa LITTO LINS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 29.105.165/0001-00 , vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido Cantor/Banda no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais ). Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de novembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 052/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026/SEDUC EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte E Lazer , inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja , no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 052/2026/SEDUC, Pregão Eletrônico n.º 020/2026/SEDUC, Aquisição de 01 (uma) câmara fria modular para resfriados, destinada ao Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, com transporte, montagem, instalação, testes de funcionamento, manuais em português e garantia mínima de 12 (doze) meses . A empresa MJ REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA ME , inscrito no CNPJ sob nº 62.219.348/0001-21 , com valor global estimado de R$ 55.890,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa reais) para o item/lote n° 01. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de novembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 047/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026/SEDUC EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER , inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com o Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, vinculado ao Plano de Ação n.º 30882120230005-016376. As Empresas: AGR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 65.912.505/0001-78 para os lotes nº 1 e 2 no valor total de R$ 9.156,00 (nove mil cento e cinquenta e seis reais) e a Empresa VL LOJA DE VARIEDADES LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 35.569.716/0001-99 para o lote nº 3 no valor total de R$ 8.549,99 (oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de novembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 011/2026/SEDUC EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte E Lazer , inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja , no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 033/2026/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 011/2026/SEDUC, Contratação de empresa especializada para execução de serviços de formação continuada para os profissionais da educação nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Especial, para os Gestores e demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e o Plano Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. A empresa INSTITUTO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE HUMANA , inscrito no CNPJ sob nº 56.964.825/0001-80 , com valor global estimado de R$ 400.140,00 (quatrocentos mil cento e quarenta reais) para o item/lote n° 01. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de novembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2026/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 017/2026/SEDUC EXTRATO DE CONTRATO nº 072/2026/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA EPP - CNPJ n.º 57.685.527/0001-14. OBJETO : Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda “WILLIAN SANFONA” para apresentação nas Festividades da Padroeira do Município (Nossa Senhora da Conceição) a ser realizada no dia 29 de novembro de 2026, na Sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, horário de início às 23h00min com duração de 02h00min . VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de novembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer