AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0 47 /2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0 27 /2026 - SRP O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 0 27 /2026, Processo Administrativo nº 0 47 /2026, tipo: “MENOR PREÇO” POR ITEM , modo de disputa “ABERTO ”. Objeto: Selecionar proposta (s) mais vantajosa (s) para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR destinados à prestação de assistência à saúde e realização de exames laboratoriais nos serviços de saúde do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Para além disso, disponibilização aos pacientes com demandas judiciais. DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir do dia 28.10.2026 às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 16.11.2026, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 17/11/2026 09:00min. O valor estimado para o presente procedimento é de R$ 2.161.688,82 ( dois milhões cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos ) . Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, horário de funcionamento das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:cpl.boavista01@gmail.com e PNCP – Id contratação PNCP: 09216627000159-1-0000 22 /2026. Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 d e outubro de 2026. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0 31 /2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0 18 /2026 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 0 18 /2026, Processo Administrativo nº 0 31 /2026, tipo: “MENOR PREÇO” POR ITEM , modo de disputa “ABERTO ”. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE . DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir do dia 28.10.2026 às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.11.2026, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 12/11/2026 10:00min. O valor estimado para o presente procedimento é de R$ 128.713,90 (cento e vinte e oito mil, setecentos e treze reais e noventa centavos ) . Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, horário de funcionamento das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:cpl.boavista01@gmail.com e PNCP – Id contratação PNCP: 12078458000142 -1-0000 06 /2026. Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 d e outubro de 2026. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro

PORTARIA N.º 162, DE 21 DE O UTUBRO DE 2026. Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 1.853/2024; CONSIDERANDO o Ofício nº 008/2026, da Secretaria Executiva dos Conselhos do Município, que solicita a atualização da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA; CONSIDERANDO o pedido de desligamento das representantes anteriormente indicadas pela Associação dos Povos de Terreiro de Santa Maria da Boa Vista e a indicação de representantes pela Associação da Comunidade Ilê Axé Abaçá Ogum; R E S O L V E: Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o mandato 2024 - 2026, nos termos da Portaria nº 132, de 19 de agosto de 2026, passando a constar integralmente da seguinte forma: I – REPRESENTANTES DOS GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Raylany Ganymedys de Araújo Brito Suplente: Joyce Larisse Nascimento Sá II – REPRESENTANTES DOS GESTORES DA EDUCAÇÃO Titular: Wagner da Silva Nascimento Suplente: Denise Ferraz Guzzi Oliveira III – REPRESENTANTES DOS GESTORES DA SAÚDE Titular: Joice Kelly Lopes Silva Pionorio Suplente: Taís Vieira Rocha IV – REPRESENTANTES DOS GESTORES DA AGRICULTURA Titular: Camila Alencar Rodrigues Suplente: Nadja Natanaelly Pereira de Souza R ua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380 - 000 Fone (0xx87) 3869 - 4141 – CNPJ: 10.358.182/0001 - 20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ V – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO Titular: Fabrício Vilker Lisboa Dias Suplente: Clemilda Maria da Silva Lima ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE ILÊ AXÉ ABAÇÁ OGUM Titular: Majore Anielle de Oliveira Conceição Suplente: Maria Gabriele Lisboa Dias SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA MARIA DA BOA VISTA Titular: Maria de Jesus Santos Suplente: Rosa Alice da Silva Viana ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO Titular: Luciano Barbosa Suplente: Ana Carla Alves Pereira da Conceição ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SANTA MARIA DA BOA VISTA Titular: Hallison Berg Dias de Gonçalves Suplente: Ana Letícia da Costa Nascimento Canário ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA PRIMAVERA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA Titular: Romildo Silva Lima Suplente: Antônia Nilda Silva de Lima ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS DE POÇO DO ICÓ – ICO FRUIT Titular: Josilene de Menezes Barbosa Rodrigues Suplente: Josicleia Menezes Barbosa Lima ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO TERRITÓRIO DE INHANHUM Titular: Eliana Gomes dos Santos Suplente: Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos Paiva Art. 2º A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o mandato 2024 - 2026, permanece assim composta: R ua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380 - 000 Fone (0xx87) 3869 - 4141 – CNPJ: 10.358.182/0001 - 20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ I – Romildo Silva de Lima, Presidente; II – Josilene de Menezes Barbosa Rodrigues, Vice - Presidente; III – Fabrício Vilker Lisboa Dias, Secretário. Art. 3º Ficam substituídas as indicações de titular e suplente anteriormente vinculadas à Associação dos Povos de Terreiro de Santa Maria da Boa Vista, passando a representação a ser exercida pela Associação da Comunidade Ilê Axé Abaçá Ogum, conforme indic ado no art. 1º. Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 132, de 19 de agosto de 2026, que não conflitarem com a presente Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre - se, Publique - se, Cumpra - se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 2 1 de outubro de 202 6. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município