PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026/SEDUC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/SEDUC ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, ante a ausência de número do TERMO DE COMPROMISSO na descrição do objeto no aviso do Processo Administrativo n.º 045/2026/SEDUC, Concorrência Eletrônica n.º 002/2026/SEDUC, publicado na AMUPE Edição n.º 4180, DOU n.º 172 seção 3, Jornal do Commércio Digital, página 18, edição ECONOMIA e no DOM do Município Edição n.º 142/2026 ambas publicadas no dia 11/09/2026. ONDE-SE LÊ: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO 2 DO FNDE, LOCALIZADA NA AGROVILA 15, PROJETO IRRIGADO FULGÊNCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE . LEIA-SE: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO 2 DO FNDE, LOCALIZADA NA AGROVILA 15, PROJETO IRRIGADO FULGÊNCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 786,07 M² E ÁREA DE OCUPAÇÃO DE 961,87 M² SOBRE UM TERRENO DE 1.800,00 M² (45X40M), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979284/2025/FNDE/CAIXA . Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026/SEDUC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/SEDUC AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 002/2026/SEDUC e tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO 2 DO FNDE, LOCALIZADA NA AGROVILA 15, PROJETO IRRIGADO FULGÊNCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 786,07 M² E ÁREA DE OCUPAÇÃO DE 961,87 M² SOBRE UM TERRENO DE 1.800,00 M² (45X40M), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979284/2025/FNDE/CAIXA, e tem como vencedor a licitante: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA EPP , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.624.899/0001-62 , pelo valor global de R$ 4.082.072,07 (quatro milhões oitenta e dois mil setenta e dois reais e sete centavos) . Sendo este o valor total HOMOLOGADO . Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026/SEDUC EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Projeto Atividade nº 2.996 e Fonte de Recurso - Aldir Blanc , para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural voltada à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº 30882120250002-023074, conforme especificações do anexo I do Edital. CONTRATADA: MARCOS DA SILVA SANTANA ME, incrita com CNPJ nº 02.196.455/0001-50; CONTRATO N° 064/2026/SEDUC. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo Administrativo nº 042/2026, tipo: “MENOR PREÇO” POR ITEM , modo de disputa “ABERTO ”. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com o Plano de Ação: 09032024-067226/2024, Programa 09032024, Emenda Parlamentar 202444090007 , pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir do dia 21.10.2026, às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.11.2026, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 06/11/2026 10:00min. O valor global máximo admitido será de R$ 646.550,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/ , ou e-mail:cpl.boavista01@gmail.com e Id contratação PNCP: 09216627000159-1-000021/2026. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE , através do pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 024/2026, realizada no dia 13/10/2026, as 09:00, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com o Plano de Ação: 09032024-067226/2024, Programa 09032024, Emenda Parlamentar 202444090007. A proposta que apresenta um desconto de 96,19% para a gasolina e 96,05% para o óleo diesel deve ser considerada manifestamente inexequível, pois o valor final ofertado (~3,8% e ~3,9% do preço estimado pela tabela ANP) é incapaz de cobrir sequer os impostos fixos (como ICMS, PIS/COFINS) ou o custo de aquisição do combustível junto às distribuidoras, razão pela qual resta desclassificada do presente certame. Santa Maria da Boa Vista – PE, 14 de outubro de 2026. Humberto Batista Varjão Yoyo Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2025/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 013/2025/SEDUC EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 077/2025/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: MARIA ODETE ARAÚJO DE SÁ - CPF n.º 450.129.114-15. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento provisório da extensão do CMEI mandacaru (Raimunda Abelha) . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de outubro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer