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Pregão Eletrônico
3 matérias
Nº 020/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ N.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 035/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, incluindo o CRAS, CREAS, Programa Criança Feliz, Cozinha Comunitária, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar, bem com as necessidades administrativas da própria Secretaria e atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Administração do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas- ALPHA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 61.622.243/0001-56, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 8, 25, 28, 29, 31, 37, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 62, 68, 69 e 72, no valor total de R$ 873.198,79 (oitocentos e setenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e nove centavos); LUIZ SABINO DA SILVA -ME, CNPJ n.º 42.966.040/0001-32, com os lotes: 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 32, 33, 34, 35, 39, 43, 47, 52, 53, 54, 59, 64, 65, 66, 70, 71 e 74, no valor total de R$ 363.032,68 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e dois reais e sessenta e oito centavos); SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 48.387.018/0001-14, com os lotes: 11, 14, 26, 27, e 42, no valor total de R$ 131.786,26 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos); MLC SILVA ME, CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, com os lotes: 44, 49, 50, 51, 56, 60, 61, 63 e 73, no valor total de R$ 4.716,10 (quatro mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos) Santa Maria da Boa Vista /PE, 30 de setembro de 2026 GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito
segunda-feira, 12 de outubro de 2026
014/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 042/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 014/2026/SEDUC EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte E Lazer , inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja , no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 042/2026/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 014/2026/SEDUC, Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e condições estabelecidas, pelo período de 12 meses. A empresa PAPEL E CIA EXPRESS LTDA ME , inscrito no CNPJ sob nº 60.660.640/0001-50 , com valor global estimado de R$ 1.034.000,14 (um milhão trinta e quatro mil e quatorze centavos) para os itens/lotes n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de outubro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
segunda-feira, 12 de outubro de 2026
Secretaria de Educação, Esportes e Lazer
Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ N.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 004/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados à disponibilização aos pacientes com demandas judiciais, assim como, aqueles devidamente prescritos por profissional de saúde do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, durantes os atendimentos no Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas- CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 40.274.237/0001-85, com os lotes: 1 e 279, no valor total de R$ 37.364,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais); S.M – COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 35.983.518/0001-77, com os lotes: 2, 4, 5, 7, 8, 9, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 97, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, 269, 270, 274, 275, 276, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 321, 322, 324, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 336 e 337, no valor total de R$ 2.539,600,06 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos reais e seis centavos); CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 26.326.200/0001-22, com os lotes: 3, 10, 11, 15, 24, 27, 30, 33, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 80, 83, 99, 100, 101, 102, 130, 146, 179, 191, 196, 197, 266, 288, 309 e 310, no valor total de R$ 853.923,50 (oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 48.368.182/0001-84, com os lotes: 6, 45, 56, 133 e 211, no valor total de R$ 21.339,20 (vinte e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos); ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ n.º 45.847.950/0001-94, com os lotes: 12, 151, 195, 268, 271, 272, 273 e 277, no valor total de R$ 83.044,60 (oitenta e três mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos), CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ n.º 31.908.034/0001-02, com os lotes: 118, 210, 237 e 334, no valor total de R$ 9.808,60 (nove mil, oitocentos e oito reais e sessenta centavos) Santa Maria da Boa Vista /PE, 30 de setembro de 2026 GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito
segunda-feira, 12 de outubro de 2026
Contrato
2 matérias
N.º 175/2023 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 CONTRATO N.º 175/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: SOFTAGON SISTEMAS LTDA , CNPJ/MF Nº. 05.117.484/0001-77. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do contrato principal nº 175/2023, assinado em 27 de julho de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e manutenção de sistemas integrados para a gestão e manutenção de conteúdo do Portal Institucional, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência e anexo I do contrato. DO PRAZO: 06 (seis) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de julho de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária de Administração e Gestão de Pessoas
segunda-feira, 12 de outubro de 2026
N.º 137/2024 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 CONTRATO N.º 137/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal Saúde - CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: CONEXÃO GESTÃO DE NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº. 33.194.506/0001-38. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, o contrato principal nº 137/2024 em sua cláusula segunda, assinado em 05 de setembro de 2024, oriundo do Processo nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras, com instalação, manutenção preventiva e corretiva de máquinas copiadoras e multifuncionais, incluindo a reposição de peças e fornecimento de cartuchos de toner, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de setembro de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DA SÁ Secretária de Saúde
segunda-feira, 12 de outubro de 2026
Edital
1 matéria
01/2020 ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS N° 03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA – PE ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS N° 03/2026 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação para os Cargos Efetivos n° 03/2026, de 08 de outubro de 2026, para corrigir a data de início das atividades dos candidatos convocados, tendo em vista que o dia 02 de novembro de 2026 é feriado nacional. ONDE SE LÊ: “Os candidatos que estiverem com suas documentações conforme exigência deste Edital tomarão posse no dia 30 de outubro de 2026 e iniciará suas atividades no dia 02 de novembro de 2026.” LEIA-SE: “Os candidatos que estiverem com suas documentações conforme exigência deste Edital tomarão posse no dia 30 de outubro de 2026 e iniciarão suas atividades no dia 03 de novembro de 2026.” Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação para os Cargos Efetivos n° 03/2026. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de outubro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56330-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/
segunda-feira, 12 de outubro de 2026
Inexigibilidade
1 matéria
016 EXTRATO DE CONTRATO nº 070/2026/SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 050/2026/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 016/2026/SEDUC EXTRATO DE CONTRATO nº 070/2026/SEDUC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 12.830.291/0001-24. OBJETO : Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda “TOQUE DEZ” para apresentação nas Festividades do 39º Aniversário do Projeto Fulgêncio a ser realizada no dia 06 de novembro de 2026, na Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, horário de início às 00h00min com duração de 01h30min . VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de outubro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer
segunda-feira, 12 de outubro de 2026
Secretaria Municipal de Educação
Ata de Registro de Preço
1 matéria
017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 017/2026/SEDUC EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Registro de Preços de quimonos e faixas infanto – juvenil para a prática de Jiu-Jitsu, destinados aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026/SEDUC FORNECEDOR REGISTRADO: D.E.A. CALÇADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.331.094/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 39.109,00 (trinta e nove mil cento e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de outubro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
segunda-feira, 12 de outubro de 2026
Secretaria Municipal de Educação