PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa a todos os interessados, que a Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 006/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 035/2026/SEDUC, do tipo menor lance Objeto: Fornecimento, sob demanda, de credenciais personalizadas, cordões para identificação e pulseiras de controle de acesso, destinados à utilização nos eventos promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por meio de Sistema de Registro de Preços . RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: dia 10/07/2026 às 14h00min até o dia 16/07/2026 às 00h00min – HORÁRIO DA SESSÃO: dia 16/07/2026 às 10h00min . O valor global estimado máximo admitido será de R$ 49.364,45 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected] ; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com , https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/31. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa a todos os interessados, que a Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 036/2026/SEDUC, do tipo menor preço Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de comunicação visual, ambientação cenográfica, impressão digital e instalação de elementos gráficos, além do fornecimento de brindes personalizados destinados à realização da 27ª Serenata da Recordação , promovida pelo Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, nos dias 17 e 18 de julho , com o tema "Luzes da Saudade" , abrangendo todas as etapas necessárias ao desenvolvimento, produção, entrega, instalação e acabamento dos materiais. RECEBIMENTO DE PROPOSTA do dia 10/07/2026 até o dia 16/07/2026 às 00h00min – HORÁRIO DA SESSÃO: dia 16/07/2026 às 11h00min . O valor global estimado máximo admitido será de R$ 19.503,20 (dezenove mil quinhentos e três reais e vinte centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected] ; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com , https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/31. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa a todos os interessados, que a Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 005/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 034/2026/SEDUC, do tipo menor lance Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em embalagens adequadas e devidamente lacradas, destinada ao atendimento das necessidades dos eventos institucionais, educacionais, esportivos, culturais e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, por meio de Sistema de Registro de Preços . RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: dia 10/07/2026 às 13h00min até o dia 16/07/2026 às 00h00min – HORÁRIO DA SESSÃO: dia 16/07/2026 às 09h00min . O valor global estimado máximo admitido será de R$ 44.903,60 (quarenta e quatro mil novecentos e três reais e sessenta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected] ; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com , https://pncp.gov.br/editais/30382029000146/2026/30. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

PORTARIA N.º 100, DE 09 DE JULHO DE 2026. Nomeia a servidora que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Sr.a KARINNE CRISTINA GOMES DA SILVA FARIAS, CPF n.º 101.718.594-80, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVOS, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Mulheres e Políticas Afirmativas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista (PE), em 09 de julho de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/