PROCESSO ADMINISTRATIVO n .º 0 20 /202 6 /SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA n .º 00 3 /202 6 /SEDUC TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ordenador a de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e d e acordo com o que determina o A rt. 7 5 inciso I da Lei nº 14.133 / 2021 , e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia/arquitetura relativos a levantamento cadastral, diagnóstico, elaboração de projeto básico de arquitetura, paisagismo, estrutural, instalação elétricas, instalação hidros sanitárias, captação de águas pluviais proteção e combate a incêndio, SPDA e planilha orçamentária para a reforma, ampliação e modernização do estádio municipal visando transformá-lo em uma are na esportiva multifuncional do Município de Santa Maria da Boa V ista / PE , dev ida mente representado pela JOSÉ DE MACEDO COELHO JÚNIOR LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 51.130.358 /0001- 70 , vem RATIFICAR , ADJUDICAR e HOMOLOGAR a declaração de Dispensa Eletrônica para a contratação da referida empresa no valor de R$ 109.000,00 ( cento e nove mil reais ). ​ Santa Maria da Boa Vista/PE, 1 5 de jun ho de 202 6 . ​ FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 CONTRATO N.º 133/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA , CNPJ/MF Nº. 08.051.919/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato principal nº 133/2025, assinado em 23 de julho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para realizar a reforma do edifício histórico que abriga a sede da Prefeitura do Município de Santa Maria da Boa Vista – Financiamento FINISA nº 0624329-70. DO PRAZO: 04 (quatro) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de março de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 CONTRATO N.º 208/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO , CNPJ/MF Nº. 15.503.035/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda 2.0 do contrato principal nº 208/2024, por 180 (cento e oitenta dias) assinado em 20 de dezembro de 2O24. cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos a construção da 3º e 4ª etapas do pátio da feira do Povoado Caraíbas, do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como na proposta técnica e comercial. DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de dezembro de 2025. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 CONTRATO N.º 152/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA , CNPJ/MF Nº. 00.758.756/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescer em 21,62% o quantitativo do Contrato Principal nº 152/2025, assinado em 30 de julho de 2024, oriundo do Processo n.º 025/2025, Concorrência Eletrônica n.º 004/2025, contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado e Paralelepípedo Granítico, de diversas ruas na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE – Financiamento FINISA – Nº 0624329-70, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 (doze). meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de março de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2026 PREGÃO A ELETRÔNICO N.º 010/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ALL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 50.192.873/0001-11. OBJETO : Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática do tipo tablets a serem utilizados pelos agentes comunitários de saúde (ACS) no âmbito do município de Santa Maria da Boa Vista - PE. DO PREÇO: R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de maio de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2026 PREGÃO A ELETRÔNICO N.º 005/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 167/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: LUCIVALDO PEREIRA DE SOUZA-ME - CNPJ N.º 09.591.275/0001-11. OBJETO : Contratação da empresa responsável pela prestação de serviços de manutenção preventiva, corretivas e fornecimento de peças para instrumentos odontológicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, com substituição de peças sob demanda (a serem ressarcidos de acordo com sua utilização) nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DO PREÇO: R$ 173.900,00 (cento e setenta e três mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde