- Categoria: Leis 2021
- Acessos: 323
|
|
Lei Nº 1770 / 2021 |
|
| Assunto: Regulamentação | ||
| Editado em 29-11-21 | ||
| Trata-se de ato relacionado ao COVID19? Não | ||
| Publicado no Diário Oficial de 30-11-21 | ||
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
- Categoria: Leis 2021
- Acessos: 326
|
|
Lei Nº 1769 / 2021 |
|
| Assunto: Código de Postura | ||
| Editado em 21-10-21 | ||
| Trata-se de ato relacionado ao COVID19? Não | ||
| Publicado no Diário Oficial de 22-10-21 | ||
Dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo, mato e qualquer material orgânico ou inorgânico, nas vias públicas, imóveis e terrenos, na zona urbana do Município de Santa Maria da Boa Vista - PE, e dá outras providências. |
- Categoria: Leis 2021
- Acessos: 357
|
|
Lei Nº 1774 / 2021 |
|
| Assunto: Lei Orçamental Anual | ||
| Editado em 21-12-21 | ||
| Trata-se de ato relacionado ao COVID19? Não | ||
| Publicado no Diário Oficial de 07-01-22 | ||
Lei Orçamentária Anual |
- Categoria: Leis 2021
- Acessos: 327
|
|
Lei Nº 1768 / 2021 |
|
| Assunto: Plano | ||
| Editado em 21-10-21 | ||
| Trata-se de ato relacionado ao COVID19? Sim | ||
| Publicado no Diário Oficial de 22-10-21 | ||
Institui como atividades essenciais para a população boavistana a prática da atividade física e do exercício físico bem como o funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados prestadores de serviços destinados a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por doenças contagiosas, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências. |
- Categoria: Leis 2021
- Acessos: 322
|
|
Lei Nº 1773 / 2021 |
|
| Assunto: Plano Plurianual | ||
| Editado em 21-12-21 | ||
| Trata-se de ato relacionado ao COVID19? Não | ||
| Publicado no Diário Oficial de 07-01-22 | ||
Plano Plurianual |
