- Índice obtido (2020): 0.58 - Conteúdo avaliado em 16/09/2020
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Critério |
Pontuação |
Pontuação Máxima |
LINK |
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TRANSPARÊNCIA ATIVA |
200.00 |
338.00 |
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INFORMAÇÕES GERAIS |
26.00 |
26.00 |
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1 - A UJ possui sítio oficial na internet, em que disponibiliza informações de interesse coletivo ou geral? |
10.00 |
10.00 |
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2 - O sítio oficial e o Portal de Transparência da UJ contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente e clara? |
8.00 |
8.00 |
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3 - No sítio oficial da UJ, há link para acesso a seção específica (Portal de Transparência da UJ), bem como para acesso a seção específica para a divulgação das contratações e aquisições realizadas com fulcro na Lei Federal nº 13.979/20 (quando couber)? |
8.00 |
8.00 |
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RECEITA |
20.00 |
50.00 |
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4 - A UJ disponibiliza informações que possibilitem acompanhar a as receitas em tempo real? |
10.00 |
10.00 |
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5 - A UJ disponibiliza detalhamento da receita por Natureza? |
10.00 |
10.00 |
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6 - A UJ disponibiliza a previsão de toda a receita de cada unidade gestora? |
0.00 |
10.00 |
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7 - A UJ disponibiliza informações quanto à arrecadação, inclusive referente a recursos extraordinários? |
0.00 |
10.00 |
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8 - A UJ disponibiliza o lançamento da receita, quando for o caso? |
0.00 |
10.00 |
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DESPESA |
80.00 |
90.00 |
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9 - A UJ disponibiliza informações que possibilitem acompanhar a despesa em tempo real? |
5.00 |
10.00 |
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10 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor do empenho? |
10.00 |
10.00 |
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11 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor da liquidação? |
10.00 |
10.00 |
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12 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor do pagamento? |
10.00 |
10.00 |
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13 - A UJ disponibiliza informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, programa, ação, natureza da despesa e a fonte dos recursos? |
10.00 |
10.00 |
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14 - A UJ disponibiliza informação que identifique a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária? |
5.00 |
10.00 |
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15 - A UJ faz constar no empenho o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o nº do correspondente processo? |
10.00 |
10.00 |
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16 - A UJ descreve o bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso? |
10.00 |
10.00 |
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17 - A UJ disponibiliza o registro de repasses ou transferências de recursos financeiros? |
10.00 |
10.00 |
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LICITAÇÕES |
12.00 |
32.00 |
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18 - A prefeitura divulga informações estruturadas concernentes a procedimentos licitatórios, realizados e em andamento (número do processo licitatório, de dispensa ou de inexigibilidade, modalidade e sequencial, estágio, objeto , valor)? |
4.00 |
8.00 |
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19 - A UJ divulga a íntegra dos editais? |
8.00 |
8.00 |
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20 - A UJ divulga o(s) vencedor(es) da licitação ou outro resultado, conforme o caso? |
0.00 |
8.00 |
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21 - A UJ divulga os avisos de licitação? |
0.00 |
8.00 |
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CONTRATOS |
4.00 |
16.00 |
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22 - A UJ divulga informações estruturadas concernentes aos contratos celebrados, contendo: número do contrato e do correspondente processo (de licitação, de dispensa ou de inexigibilidade), identificação do contratado (nome/razão social e CNPJ, quando pessoa jurídica), objeto, valor e aditivos? |
0.00 |
8.00 |
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23 - A UJ divulga os contratos na íntegra? |
4.00 |
8.00 |
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INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL |
45.00 |
80.00 |
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24 - A UJ divulga o Plano Plurianual - PPA? |
5.00 |
10.00 |
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25 - A UJ divulga a Lei de Diretrizes Orçamentária -LDO? |
5.00 |
10.00 |
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26 - A UJ divulga a Lei Orçamentária Anual - LOA? |
5.00 |
10.00 |
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27 - A UJ divulga as Prestações de Contas? |
5.00 |
10.00 |
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28 - A UJ divulga os Pareceres Prévios? |
10.00 |
10.00 |
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29 - A UJ divulga Relatório de Gestão Fiscal - RGF? |
5.00 |
10.00 |
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30 - A UJ divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO? |
5.00 |
10.00 |
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31 - A UJ apresenta versão simplificada dos Instrumentos de Gestão Fiscal? |
5.00 |
10.00 |
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INFORMAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES |
4.00 |
8.00 |
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32 - A UJ divulga a remuneração individualizada por nome do agente público ou servidor? |
4.00 |
8.00 |
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OUTRAS INFORMAÇÕES |
9.00 |
36.00 |
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33 - A UJ disponibiliza o registro das competências e a estrutura organizacional do ente? |
3.00 |
6.00 |
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34 - A UJ disponibiliza os endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público? |
3.00 |
6.00 |
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35 - A UJ disponibiliza os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades? |
0.00 |
6.00 |
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36 - A UJ disponibiliza seção com respostas a perguntas mais freqüentes (FAQs) da sociedade? |
3.00 |
6.00 |
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37 - A UJ disponibiliza informações em forma de dados abertos? |
0.00 |
6.00 |
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38 - A UJ disponibiliza a Carta de Serviços ao Usuário? |
0.00 |
6.00 |
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TRANSPARÊNCIA PASSIVA |
16.00 |
32.00 |
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SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC |
8.00 |
8.00 |
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39 - A UJ criou o Serviço de Informação ao Cidadão? |
8.00 |
8.00 |
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SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (e-SIC) |
8.00 |
24.00 |
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40 - Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? |
0.00 |
8.00 |
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41 - O e-SIC possibilita o acompanhamento posterior da solicitação? |
0.00 |
8.00 |
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42 - A solicitação por meio do e-SIC é simples? |
8.00 |
8.00 |
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ASPECTOS VISUAIS, TECNOLÓGICOS E DE ACESSIBILIDADE |
14.00 |
24.00 |
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RECURSOS E INFORMAÇÕES SOBRE O SÍTIO ELETRÔNICO |
2.00 |
8.00 |
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43 - O domínio segue o padrão "[nome do município].[uf].gov.br"? |
2.00 |
4.00 |
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44 - O site possibilita gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (a exemplo dos formatos "csv", "txt" e "xls"), de modo a facilitar a análise da informação? |
0.00 |
4.00 |
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ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
12.00 |
16.00 |
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45 - Há link com o "caminho" de páginas já percorridas pelo usuário (e.g. "Home » Receitas e Despesas » Receita")? |
4.00 |
4.00 |
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46 - Há opção "alto contraste" (fundo preto e fonte branca)? |
4.00 |
4.00 |
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47 - Permite o redimensionamento de texto? |
4.00 |
4.00 |
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48 - Oferece teclas de atalho? |
0.00 |
4.00 |
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BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA |
1.00 |
4.00 |
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CONTRIBUIÇÕES PARA A USABILIDADE |
1.00 |
4.00 |
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49 - Disponibiliza glossário? |
0.00 |
2.00 |
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50 - Disponibiliza Mapa do Site? |
1.00 |
2.00 |
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TOTAL |
231.00 |
398.00 |
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