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  • Índice obtido (2020): 0.58 -  Conteúdo avaliado em 16/09/2020

 


 

Critério

Pontuação

Pontuação Máxima

LINK

TRANSPARÊNCIA ATIVA

200.00

338.00

 

INFORMAÇÕES GERAIS

26.00

26.00

 

1 - A UJ possui sítio oficial na internet, em que disponibiliza informações de interesse coletivo ou geral?

10.00

10.00

 

2 - O sítio oficial e o Portal de Transparência da UJ contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente e clara?

8.00

8.00

 

3 - No sítio oficial da UJ, há link para acesso a seção específica (Portal de Transparência da UJ), bem como para acesso a seção específica para a divulgação das contratações e aquisições realizadas com fulcro na Lei Federal nº 13.979/20 (quando couber)?

8.00

8.00

 

RECEITA

20.00

50.00

 

4 - A UJ disponibiliza informações que possibilitem acompanhar a as receitas em tempo real?

10.00

10.00

 

5 - A UJ disponibiliza detalhamento da receita por Natureza?

10.00

10.00

 

6 - A UJ disponibiliza a previsão de toda a receita de cada unidade gestora?

0.00

10.00

 

7 - A UJ disponibiliza informações quanto à arrecadação, inclusive referente a recursos extraordinários?

0.00

10.00

 

8 - A UJ disponibiliza o lançamento da receita, quando for o caso?

0.00

10.00

 

DESPESA

80.00

90.00

 

9 - A UJ disponibiliza informações que possibilitem acompanhar a despesa em tempo real?

5.00

10.00

 

10 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor do empenho?

10.00

10.00

 

11 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor da liquidação?

10.00

10.00

 

12 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor do pagamento?

10.00

10.00

 

13 - A UJ disponibiliza informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, programa, ação, natureza da despesa e a fonte dos recursos?

10.00

10.00

 

14 - A UJ disponibiliza informação que identifique a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária?

5.00

10.00

 

15 - A UJ faz constar no empenho o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o nº do correspondente processo?

10.00

10.00

 

16 - A UJ descreve o bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso?

10.00

10.00

 

17 - A UJ disponibiliza o registro de repasses ou transferências de recursos financeiros?

10.00

10.00

 

LICITAÇÕES

12.00

32.00

 

18 - A prefeitura divulga informações estruturadas concernentes a procedimentos licitatórios, realizados e em andamento (número do processo licitatório, de dispensa ou de inexigibilidade, modalidade e sequencial, estágio, objeto , valor)?

4.00

8.00

 

19 - A UJ divulga a íntegra dos editais?

8.00

8.00

 

20 - A UJ divulga o(s) vencedor(es) da licitação ou outro resultado, conforme o caso?

0.00

8.00

 

21 - A UJ divulga os avisos de licitação?

0.00

8.00

 

CONTRATOS

4.00

16.00

 

22 - A UJ divulga informações estruturadas concernentes aos contratos celebrados, contendo: número do contrato e do correspondente processo (de licitação, de dispensa ou de inexigibilidade), identificação do contratado (nome/razão social e CNPJ, quando pessoa jurídica), objeto, valor e aditivos?

0.00

8.00

 

23 - A UJ divulga os contratos na íntegra?

4.00

8.00

 

INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL

45.00

80.00

 

24 - A UJ divulga o Plano Plurianual - PPA?

5.00

10.00

 

25 - A UJ divulga a Lei de Diretrizes Orçamentária -LDO?

5.00

10.00

 

26 - A UJ divulga a Lei Orçamentária Anual - LOA?

5.00

10.00

 

27 - A UJ divulga as Prestações de Contas?

5.00

10.00

 

28 - A UJ divulga os Pareceres Prévios?

10.00

10.00

 

29 - A UJ divulga Relatório de Gestão Fiscal - RGF?

5.00

10.00

 

30 - A UJ divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO?

5.00

10.00

 

31 - A UJ apresenta versão simplificada dos Instrumentos de Gestão Fiscal?

5.00

10.00

 

INFORMAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES

4.00

8.00

 

32 - A UJ divulga a remuneração individualizada por nome do agente público ou servidor?

4.00

8.00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES

9.00

36.00

 

33 - A UJ disponibiliza o registro das competências e a estrutura organizacional do ente?

3.00

6.00

 

34 - A UJ disponibiliza os endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público?

3.00

6.00

 

35 - A UJ disponibiliza os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades?

0.00

6.00

 

36 - A UJ disponibiliza seção com respostas a perguntas mais freqüentes (FAQs) da sociedade?

3.00

6.00

 

37 - A UJ disponibiliza informações em forma de dados abertos?

0.00

6.00

 

38 - A UJ disponibiliza a Carta de Serviços ao Usuário?

0.00

6.00

 

TRANSPARÊNCIA PASSIVA

16.00

32.00

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - ­ SIC

8.00

8.00

 

39 - A UJ criou o Serviço de Informação ao Cidadão?

8.00

8.00

 

SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (e­-SIC)

8.00

24.00

 

40 - Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e­-SIC)?

0.00

8.00

 

41 - ­O e-SIC possibilita o acompanhamento posterior da solicitação?

0.00

8.00

 

42 - A solicitação por meio do e­-SIC é simples?

8.00

8.00

 

ASPECTOS VISUAIS, TECNOLÓGICOS E DE ACESSIBILIDADE

14.00

24.00

 

RECURSOS E INFORMAÇÕES SOBRE O SÍTIO ELETRÔNICO

2.00

8.00

 

43 - O domínio segue o padrão "[nome do município].[uf].gov.br"?

2.00

4.00

 

44 - O site possibilita gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (a exemplo dos formatos "csv", "txt" e "xls"), de modo a facilitar a análise da informação?

0.00

4.00

 

ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

12.00

16.00

 

45 - Há link com o "caminho" de páginas já percorridas pelo usuário (e.g. "Home » Receitas e Despesas » Receita")?

4.00

4.00

 

46 - Há opção "alto contraste" (fundo preto e fonte branca)?

4.00

4.00

 

47 - Permite o redimensionamento de texto?

4.00

4.00

 

48 - Oferece teclas de atalho?

0.00

4.00

 

BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA

1.00

4.00

 

CONTRIBUIÇÕES PARA A USABILIDADE

1.00

4.00

 

49 - Disponibiliza glossário?

0.00

2.00

 

50 - Disponibiliza Mapa do Site?

1.00

2.00

 

TOTAL

231.00

398.00