Jornal da edição 71

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023

CONTRATO N° 014/2024

CONTRATANTE/ CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA/ CESSIONÁRIA: ENGERIP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ N.º 41.105.990/0001-00.

OBJETO: O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, na qualidade de cedente, faz cessão a Engerip Construções e Serviços de Engenharia Ltda – cessionária, para uso de área, conforme descrito no contrato, para instalar usina reciclagem do lixo domiciliar.

VALOR: Por hectare é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), valor mensal R$ 1.360,32 (um mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) anos.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de janeiro de 2024.

 GEORGE RODRIGUES DUARTE

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 017/2023, Pregão Eletrônico n.º 007/2023, cujo objeto é a Eventual aquisição, por meio de registro de preços, de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Secretaria do Municipio de Santa Maria da Boa Vista/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas:   AJP DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.070.140/0001-60, para os LOTES 5, 6, 7, 11, 16, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 28, 37, 38, 67, 83, 85, 88, 89 e 101, valor global de R$ 489.425,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.464.926/0001-27,  para os LOTES 21, 90 e 91, valor global de R$ 32.309,12 (trinta e dois mil, trezentos e nove reais e doze centavos); MEIRE RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.394.628/0001-35,  para o LOTE 24, valor global de R$ 5.510,00 (cinco mil, quinhentos e dez reais); DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.259.236/0001-12,  para os LOTES 29 e 74, , valor global de R$ 5.142,84 (cinco mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.839.023/0001-31,  para os LOTES 39 e 40, valor global de R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais); SJS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.462.984/0001-59,  para o LOTE 42, valor global de R$ 60.897,00 (sessenta mil, oitocentos e noventa e sete reais); SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.309.056/0001-60,  para o LOTE 43, valor global de R$ 16.640,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais); ALUBAN SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.921.333/0001-29,  para o LOTE 50, valor global de R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais); GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.329.140/0001-05,  para os LOTES 53 e 54, valor global de R$ 114.388,80 (cento e quantorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); INFODIRECT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.959.463/0001-64,  para os LOTES 58, 59 e 61, valor global de R$ 12.289,93 (doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos); IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.106.657/0001-33,  para o LOTE 63 e 65, valor global de R$ 21.324,80 (vinte e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); DIRCEU LONGO & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.823.764/0001-03,  para os LOTES 75 e 76, valor global de R$ 12.591,94 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos); ALF COMERCIO DE ELETRODEMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.581.380/0001-84,  para os LOTES 82, 84 e 86, valor global de R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais); MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.199.997/0001-70,  para os LOTES 87 e 95,  valor global de R$ 11.026,85 (onze mil, vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.719.523/0001-34,  para os LOTES 100 e 103, valor global de R$ 23.466,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); K. C. R. S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.971.041/0001-03,  para o LOTE 104, valor global de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais); itens fracassado 2, 3, 4, 8, 9, 12, 14, 17, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 60, 62, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 79, 80, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 102, 105 e 106; itens deserto 1, 10, 13, 15, 22, 30, 52, 68, 78, 81 e 93.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de novembro de 2023.  

George Rodrigues Duarte

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.078.458/0001/42, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 087/2023, Pregão Eletrônico n.º 054/2023, cujo objeto é a contratação de empresa visando aquisições de Gêneros Alimentícios (fruta e hortaliças), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: DAIANE BRAZ DOS SANTOS 11769085459, inscrita no CNPJ sob o n.º41.911.580/0001-56,  para os LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, valor global de R$ 197.391,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de dezembro de 2023.  

George Rodrigues Duarte

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023

PREGÃO ELETRÔNICO /SRP N.º 027/2023

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 049/2023, Pregão Eletrônico n.º 027/2023, cujo objeto é a eventual aquisição, por meio de Registro de Preços, de materiais de higiene, para atender as demandas das creches e demais unidades escolares e setores ligados a Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas:  UNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.392.983/0001-61,  para os LOTES 1, 17, 18, 20 e 26, valor global de R$ 16.717,00 (dezesseis mil, setecentos e dezessete reais); LUIZ SABINO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.966.040/0001-32, para os LOTES 2, valor global R$ 1.612,00 (hum mil, seiscentos e doze reais); ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.604.473/0001-26, para os LOTES 4, 5, 6, 23 e 24, valor global R$ 30.230,00 (trinta mil, duzentos e trinta reais); KARLA KAROLINE MENEZES 06749199550, inscrita no CNPJ sob nº 37.937.325/0001-05, para os LOTES 7, 8, 9, 10, 19, 21, 22, 25, 27 e 28, valor global R$ 19.952,50 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de junho de 2023.  

George Rodrigues Duarte

Prefeito

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023

 CONTRATO N° 159/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Sob nº 09.216.627/0001-59

CONTRATADA: JN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.º 21.641.207/0001-15.

OBJETO: Realizar o acréscimo e supressão de nova quantia ao valor global originário da UBS Agrovila, 29, descrito na Cláusula Quarta, item 4.2, do Contrato Principal nº 159/2023, assinado em 15 de junho de 2023, referente ao adiantamento/supressão de quantitativo para atendimento das necessidades da Contratante.

VALOR GLOBAL: Era de R$ 57.921,40 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos) passará para R$ 78.321,21 (setenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 03 de janeiro de 2023.

ANDERSON HARLEN ALVES GONÇALVES SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021,

CONTRATO N° 001/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20

CONTRATADA: PAULO SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ N.º 05.057.356/0001-85.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência transcrito na Cláusula Terceira do instrumento de avença, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste termo aditivo, haja vista a manutenção dos preços contratados e da essencialidade do serviço.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de janeiro de 2024.

LUIZA COIMBRA DUARTE

Secretária de Administração e Gestão de Pessoas 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

 CONTRATO N° 159/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Sob nº 09.216.627/0001-59.

CONTRATADA: J.N CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.º 21.641.207/0001-15.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 159/2023, assinado em 15 de junho de 2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de reforma nas unidades de Saúde, UBS Agrovila 15, UBS Agrovila 29, UBS Agrovila 43, zona rural, UBS Santa Luzia e UBS Mandacaru, na zona urbana do município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de dezembro de 2023.

ANDERSON HARLEM ALVES GONÇALVES SANTOS

Secretário de Saúde 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

 CONTRATO N° 106/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,

CNPJ Sob nº 10.358.182/0001-20

CONTRATADA: CTRP – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S.A – CNPJ nº 08.468.418/0001-30.

OBJETO: Prorrogar prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 106/2021, assinado em 29 de dezembro de 2021, cujo objeto consiste no recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos Classe II do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por mais 12 (doze)meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS   

Secretário Municipal de Infraestrutura

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 014/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023

CONTRATO N.º 034/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 43.941.193/0001-98.

OBJETO: Prorrogar prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 034/2023, assinado em 14 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e reforma e ampliação da Escola Municipal Asa Branca, situada na Agrovila 29, Projeto Fulgêncio, zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de dezembro de 2023.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 083/2022

TOMADA DE PREÇO N.º 005/2022

CONTRATO N.º 184/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 03.792.129/0001-78.

OBJETO: Prorrogar prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 184/2022, assinado em 28 de dezembro de 2022, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Afonso Alves, situada na zona urbana do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de dezembro de 2023.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 014/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023

CONTRATO N.º 034/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 43.941.193/0001-98.

OBJETO: Realizar o acréscimo e supressão de nova quantia ao valor global originário previsto na Cláusula Quarta do contrato principal nº 034/2023, assinado em 14 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e reforma e ampliação da Escola Municipal Asa Branca, situada na Agrovila 29, Projeto Fulgêncio, zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

VALOR GLOBAL: Era de R$ 759.642,42 (setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos) passará para R$ 948.570,60 (novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e sessenta centavos).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de novembro de 2023.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 087/2022

TOMADA DE PREÇO N.º 006/2022

CONTRATO N.º 172/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 03.792.129/0001-78.

OBJETO: Prorrogar prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 172/2022, assinado em 22 de novembro de 2022, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Prefeito Barrinhos, situada na zona urbana do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de novembro de 2023.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023

CONTRATO N° 007/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59.

CONTRATADA: DIEGO DE LIMA LEAL EIRELI - CNPJ N.º 17.277.992/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha (GLP), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, com as características descritas no Termo de Referência e anexo I do Contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 29.120,00 (vinte e nove mil, cento e vinte reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de janeiro de 2024.

 ANDERSON HARLEM ALVES GONÇALVES SANTOS   

Secretário do Fundo Municipal de Saúde