Jornal da edição 264

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Vigilância Sanitária de Santa Maria Da Boa Vista. 
Termo de Notificação.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 020/2025/SEDUC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2025/SEDUC

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

O ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de Show Artístico da Cantora “FABIANA SANTIAGO”, devidamente representado pela empresa FABIANA SANTIAGO FERREIRA MEI - CNPJ n.º 16.541.845/0001-24, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida Cantora no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de março de 2025.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 019/2025/SEDUC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2025/SEDUC

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

O ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de Show Artístico da Cantora “VINA CALMON”, devidamente representado pela empresa SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n.º 02.159.427/0001-62, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida Cantora no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de março de 2025.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 028/2023/SEDUC

TOMADA DE PREÇOS n.º 006/2023/SEDUC

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 013/2024/SEDUC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELLI – CNPJ Nº 23.561.659/0001-12.

OBJETO: Acréscimo de valor que trata a Cláusula Quinta relativa ao Contrato nº 013/2024/SEDUC, assinado em 16 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nambu no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

VALOR: 174.560,07 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e sete centavos).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de março de 2025.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer