Jornal da edição 228

Nomeia o(a) servidor(a) que estabelece
para cargo comissionado e dá outras providências. 

Nomeia Equipe de Apoio dos Processos
Licitatórios, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá
outras providências. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023/SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 004/2023/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 001/2025/SEDUC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Projeto Atividade nº 1.183, 1.174 e 2.190 e Fonte de Recurso Contra Partida da Educação, Salário Educação e FUNDEB, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de material de apoio pedagógico dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática para alunos e profissionais dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, acompanhado de recursos digitais, assessoria e formação pedagógica, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital.

CONTRATADAS:

COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL CRIATIVE CASE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 33.189.321/0001-35

Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de janeiro de 2025.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 028/2023/SEDUC

TOMADA DE PREÇOS n.º 006/2023/SEDUC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO n.º 013/2024/SEDUC

CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELLI – CNPJ Nº 23.561.659/0001-12.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 013/2024/SEDUC, assinado em 16 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nambu na Agrovila 36 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

PRORROGAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de janeiro de 2025.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 027/2023/SEDUC

TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023/SEDUC

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO n.º 014/2024/SEDUC

CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELLI – CNPJ Nº 23.561.659/0001-12.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Aditivo de valor de que trata a Cláusula Quinta do Contrato nº 014/2024/SEDUC, assinado em 16 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola Municipal Caititu na Agrovila 25 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 155.185,89 (cento e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de janeiro de 2025.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 027/2023/SEDUC

TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023/SEDUC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO n.º 014/2024/SEDUC

CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELLI – CNPJ Nº 23.561.659/0001-12.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 014/2024/SEDUC, assinado em 16 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Caititu na Agrovila 25 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

PRORROGAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de janeiro de 2025.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer