Jornal da edição 185

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2023/SEDUC

TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2023/SEDUC

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 009/2024/SEDUC

CONTRATADA: OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 39.712.274/0001-49.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 009/2024/SEDUC, assinado em 05 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Chico Mendes no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

PRORROGAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de setembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2023/SEDUC

TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2023/SEDUC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 009/2024/SEDUC

CONTRATADA: OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 39.712.274/0001-49.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Acréscimo de valor que trata a Cláusula Quinta relativa ao Contrato nº 009/2024/SEDUC, assinado em 05 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Chico Mendes no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

VALOR: 102.369,91 (cento e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de outubro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2024

INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024

EXTRATO DO CONTRATO N.º 154/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, – CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF n.º 35.542.612/0001-90.

OBJETO: Prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária e/ou tributária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, bem como à recuperação de valores de Imposto de Renda Retidos na Fonte e repassados indevidamente à União.

VALOR R$: Em contraprestação aos seus serviços, a contratada fará jus ao pagamento de honorários contratuais em montante correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real ).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 25 de setembro de 2024.

George Rodrigues Duarte

Prefeito

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 036/2024, Pregão Eletrônico n.º 023/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados a serem executados nas áreas internas e externas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, localizadas na zona urbana e rural do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ Nº 13.859.286/0001-07, com o lote: 1 no valor total de R$ 52.981,19 (cinquenta e dois mil e novecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de outubro de 2024

SINTHYA SUANE SOUZA OLIVEIRA

Secretária de Saúde

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 037/2024, Dispensa Eletrônica n.º 009/2024. Objeto: Fornecimento de polpas de frutas congeladas (sabores diversos), destinadas atender as necessidades do Hospital Municipal, CAPS e Casa de Apoio (TFD) do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: ALEX RODRIGUES DE NOVAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ Nº 24.887.561/0001-12, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor total de R$ 35.000,35 (trinta e cinco mil reais e trinta e cinco centavos).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de outubro de 2024

SINTHYA SUANE SOUZA OLIVEIRA

Secretária de Saúde

CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.

Credenciamento nº 004/2024. Processo Administrativo nº 040/2024. Objeto: credenciamento de clínicas especializadas para realização de atendimento voltado às pessoas com transtorno do espectro autista, no âmbito do município de santa maria da boa vista, conforme condições descritas no termo de referência., conforme descrição no Termo de Referência. Fica aberto o procedimento de credenciamento de serviços: a partir de 10 de outubro de 2024, por um periodo de 12 (doze) meses. Recebimento dos Envelopes de credenciamento, será na Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Santa Maria da Boa Vista, as informações poderão ser prestadas através do fone/Fax: 0**87-3869-4141, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou no site http://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/licitacoes/. Ou no e-email. [email protected]

Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de outubro de 2024.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO

Agente de contratação