Jornal da edição 142

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 020/2024/SEDUC

DISPENSA ELETRÔNICA n.º 005/2024/SEDUC

EXTRATO DE CONTRATO n.º 079/2024/SEDUC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.427.689/0001-70.

OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de decoração em torno dos principais pontos externos da 25ª Edição da Serenata da Recordação, que será realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2024, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 17.995,00 (dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de julho de 2024.

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CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 020/2024/SEDUC

DISPENSA ELETRÔNICA n.º 005/2024/SEDUC

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 75 inciso I da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa para execução de serviços de decoração em torno dos principais pontos externos da 25ª Edição da Serenata da Recordação, que será realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2024, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, devidamente representado pela MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.427.689/0001-70, vem RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a declaração de Dispensa Eletrônica para acontratação da referida empresa no valor de R$ 17.995,00 (dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais).

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Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de julho de 2024.

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CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer